Em meio à insatisfação de parte dos parlamentares com o tratamento recebido pelo poder Executivo e dúvidas sobre a capacidade de o governo federal emplacar uma reforma rápida e convincente dos sistemas de aposentadoria, líderes do bloco de partidos conhecido como centrão começam a discutir a possibilidade de desenterrar a proposta de reforma da previdência do governo Michel Temer (MDB). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a publicação, deputados e presidentes de partidos ouvidos pela reportagem disseram que a ideia surgiu em conversas informais. Inicialmente, fizeram a avaliação de que o texto de Temer era menos duro, mais palatável e com projeções de economia mais factíveis e transparentes.
Além disso, a reforma de Temer já foi relatada por Arthur Maia (DEM-BA) e está pronta para ir ao plenário. Ela inclui alterações mais suaves no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — concedido a idosos e pessoas com deficiência em situação de miserabilidade — e na aposentadoria rural.
— A reforma encaminhada pelo governo (Bolsonaro) morreu, não tem chance de ser votada e aprovada — afirmou à Folha o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). — Mas acho que também tem um senso de responsabilidade de boa parte dos parlamentares, e mesmo a pressão dos governadores, que faz efeito. Acredito que talvez a gente retome o texto de Arthur Maia, o que resolveria o problema a curto prazo da Previdência e, ao mesmo tempo, o centrão não seria derrotado — completou.
As regras de transição da PEC de Bolsonaro também são muito complicadas — três modelos que vigorariam juntos. Na proposta de Temer, há apenas um modelo: aumento gradual da idade mínima para aposentadorias. A transição é ainda mais suave — 20 anos em vez de 10—, e o texto não contém a proposta de capitalização —a poupança individual para cada trabalhador.
— O Bolsonaro não disse que a reforma agora está nas mãos do Congresso? Então qual o problema de o Congresso ressuscitar a reforma do Temer? — afirmou José Nelto (GO), líder do Podemos. — O importante é passar uma reforma, não importa de quem ela seja — enfatizou.
Crise com o presidente da Câmara
Pesa na baixa adesão à reforma previdenciária de Bolsonaro a crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), — que já sinalizou que pode deixar a articulação da proposta. O presidente da Câmara deve se reunir nesta terça (26) em almoço com líderes partidários para discutir a reforma.
Após o encontro, parlamentares do DEM, do MDB, do PSD, do PP, do PR e do PRB deverão declarar apoio a novas regras previdenciárias, mas com veto às mudanças na aposentadoria rural e no BPC. Deputados dirão que o texto do governo Bolsonaro é cruel com os mais pobres e os grupos mais vulneráveis.
