O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, comanda nesta terça-feira (29) reunião ministerial, no Palácio do Planalto, a partir das 9h. O encontro terá um tema único: a tragédia causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.
A reunião ocorre no quinto dia de buscas por vítimas. Pelo último balanço, foram confirmadas 65 mortes e 279 pessoas desaparecidas. Na segunda-feira (28), o Gabinete de Crise da Presidência se reuniu em duas etapas – pela manhã e à tarde.
Ao final, o governo federal anunciou que será publicada nesta terça uma recomendação aos órgãos reguladores para promover fiscalizações, nos Estados, observando todas as barragens que têm ameaças à vida humana.
A medida inclui também a exigência das empresas para imediata atualização dos seus planos de segurança de barragens. Deverá ser criado um grupo de trabalho para atualizar a lei que estabeleceu a política nacional de segurança de barragens.
A orientação é para que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remoção de estruturas próximas às barragens, como forma de resguardar a integridade dos trabalhadores.
Foco
Mourão afirmou na segunda-feira que o desastre ocorrido em Brumadinho impôs uma mudança na pauta do encontro. Esta semana, os ministros discutiriam governança. A questão também foi abordada pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Natural do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.
Agenda
Mourão tem uma agenda intensa nesta terça-feira, incluindo sessão solene em comemoração aos 20 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também tem reuniões com empresários e o embaixador Mário Vilalva, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex/Brasil), além do deputado eleito Luiz Philippe Orléans e Bragança (PSL-SP) e do presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Rubens Hannun.
