A menos de 20 dias do fim do recesso parlamentar e do início de um ano legislativo que promete ser de grandes embates, o líder do governo de Eduardo Leite (PSDB) na Assembleia, Frederico Antunes (PP), aposta no diálogo e na atenção às demandas parlamentares para quebrar resistências no plenário. O objetivo da atual gestão é enviar os principais projetos de ajuste fiscal até o fim do primeiro semestre, a começar pelas propostas relacionadas à privatização de estatais.
Leite quer acabar com a exigência de plebiscito para poder levar adiante a venda de CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás. A mudança já havia sido tentada pelo ex-governador José Ivo Sartori (MDB), sem sucesso. Agora, a avaliação do núcleo duro do governo é de que a situação é diferente.
— Vivemos um novo momento desde as eleições. O recado das urnas foi claro: as pessoas querem mudanças. Quem não entendeu isso, vai se dar mal — avalia Antunes.
Às vésperas de assumir o sexto mandato na Casa, o deputado já começou a trabalhar nos bastidores para reforçar a estratégia definida por Leite, que, nesta terça-feira (15), iniciou nova rodada de conversas com os deputados.
— A aprovação do projeto do ICMS (para manter as alíquotas elevadas por dois anos, ocorrida em dezembro) e a convocação extraordinária (em janeiro) não foram nada perto do que vem pela frente. O que o governador está fazendo, agora, é construir o lastro para as mudanças, solidificando a base, porque ele sabe que vamos jogar as partidas decisivas na Assembleia — diz Antunes.
A ordem, no Palácio Piratini, é ouvir os parlamentares e dar atenção às demandas de cada um, preparando terreno para os embates que terão início em fevereiro. Além do tema das privatizações, a intenção, ainda no primeiro semestre, é colocar em pauta outros projetos de ajuste fiscal.
— Como diz o treinador de futebol, temos de aproveitar o primeiro tempo para garantir o placar. É no primeiro tempo que as coisas têm de acontecer. A ideia é levar adiante tudo o que não foi possível ser feito nos governos anteriores — afirma Antunes.
Uma gama de propostas está em estudo em diferentes secretarias, em especial na Fazenda. Os técnicos avaliam mudanças em planos de carreira e estatutos do funcionalismo e a revisão de benefícios e vantagens dos servidores. Tudo isso terá de passar pelo crivo dos legisladores, e, embora a base seja maioria, a estratégia não é garantia de êxito.
Líder da maior bancada de oposição, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) elogia a disposição ao diálogo e considera positiva a postura do governador, que, antes mesmo de assumir o cargo, procurou o PT e outras siglas para conversar. Mas afirma que há limites.
— Estamos abertos a conversar e esperamos que seja uma via de mão dupla, porque é importante que a gente se entenda. A questão é que somos de oposição, fomos eleitos para isso. Temos divergência programática de fundo com o PSDB e com o próprio governo. Para nós, por exemplo, é um erro achar que a solução passa por diminuir o tamanho do Estado e por cortar servidores — conclui Mainardi.
Na avaliação de Mainardi, a saída para a crise do Estado passa por buscar alternativas voltadas a ampliar a arrecadação, incluindo o combate à sonegação, a revisão de incentivos fiscais e a briga pelas perdas da Lei Kandir (que foi criada em 1996 e, desde então, os governos estaduais são impedidos de cobrar imposto sobre determinados tipos de exportação).
