Em mensagem que será lida no início das atividades do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro dirá aos parlamentares que os Poderes Executivo e Legislativo "vão trabalhar juntos para resgatar o Brasil".
— Vamos trabalhar juntos para resgatar o Brasil. Proporemos uma nova Previdência mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal. Que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado — afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (31), o porta-voz disse que Bolsonaro queria antecipar alguns dos pontos que vai apresentar ao novo Congresso, que toma posse nesta sexta-feira (1º).
A declaração do porta-voz foi feita no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde o presidente está internado desde domingo (27). Ele permanecerá no local até a próxima semana, enquanto se recupera de uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal em decorrência da facada sofrida em 2018.
Questionado sobre se a proposta de reforma da Previdência vai incluir os militares, que ocupam papel de destaque no governo e resistem a ter o mesmo tratamento dos demais servidores, o porta-voz Rêgo Barros não soube detalhar se haverá um tratamento diferenciado.
— Naturalmente, nosso presidente está enxergando, identificando todas as possibilidades, sejam para os funcionários militares, seja para os funcionários de outras carreiras, funcionários de uma maneira geral — respondeu.
Na quarta-feira (30), em Brasília, o secretário de Previdência, Rogério Marinho, disse a prefeitos que Bolsonaro pediu que os militares fossem incluídos na proposta para modificar as regras de aposentadoria.
Na semana passada, em viagem a Davos, o presidente havia defendido a inclusão de integrantes das Forças Armadas em uma segunda etapa da reforma. Ainda não está claro em que momento os militares terão seu sistema de Previdência modificado.
Divulgação do projeto ainda está sendo definida
Segundo o porta-voz, Bolsonaro ainda está definindo a estratégia e o prazo para divulgar o projeto para a nova Previdência.
— Ele está a elaborar a estratégia de apresentação dessas propostas ao Congresso e esta estratégia, a partir de um diálogo consensual com o próprio Congresso, assim que pronta, e assim que o documento tenha sido efetivamente discutido, já sera a esse Congresso apresentado — afirmou.
A equipe econômica defendeu esta semana que o projeto de reforma deverá ser levado aos deputados e senadores já na semana que vem.
Corrupção e barragens
Ainda na mensagem que será levada ao Congresso pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente falará de uma de suas principais bandeiras durante a campanha eleitoral, o combate à corrupção.
— Levaremos ao Congresso uma proposta que auxilie no combate ao crime organizado e à corrupção, atacando o fim da impunidade por meio da "lei anticrime" — afirmou. A proposta é de iniciativa do ministro da Justiça, Sergio Moro.
O texto deve incluir ainda propostas na área de infraestrutura, para "acabar com os gargalos logísticos que tentam atrapalhar o setor produtivo do Brasil". A tragédia de Brumadinho (MG), onde o rompimento de uma barragem deixou centenas de mortos, será lembrada pelo presidente.
— Levaremos também ao Congresso de forma imediata a revisão da lei de segurança de barragens — afirmou Rêgo Barros.
