A Operação Lava-Jato conduzida pela Força-Tarefa de Curitiba termina 2018 com 109 pessoas denunciadas em 13 acusações apresentadas à Justiça Federal no Paraná. O balanço foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná a pedido de GaúchaZH.
A última acusação foi apresentada em 20 de dezembro, relativa a uma investigação de corrupção envolvendo tradings bilionárias que mantêm negócios com a Petrobras. Nesta oportunidade, foram denunciadas doze pessoas envolvidas. Os promotores afirmam que houve um esquema de corrupção e lavagem de ativos em 20 operações de óleos combustíveis e outros derivados entre a empresa Vitol e a Petrobras.
Dez das 57 fases da Lava-Jato - operação foi deflagrada em 17 de março de 2014 - ocorreram em 2018. O número foi menor do que em anos anteriores. Integrante da força-tarefa em Curitiba, o procurador da república Antônio Carlos Welter projeta 2019 como um ano bem mais movimentado.
— Há um número razoável de parlamentares que não foram reeleitos, que estão perdendo mandato, perdendo foro. Com isso, poderemos trabalhar os fatos por eles praticados — espera Welter.
Deputados federais e estaduais, senadores, governadores, entre outros, possuem prerrogativa de foro. No caso dos federais, o tribunal competente é o STF. Segundo Welter, existe ainda outro fator que poderá ampliar ainda mais o radar de investigados em 1ª instância.
— Estamos esperando que o Supremo defina neste ano, e a nosso favor, se determinadas condutas constituem somente crimes eleitorais ou se nós podemos também apontar nelas corrupção e lavagem de dinheiro. Na nossa avaliação, alguns casos não são doações eleitorais. São contrapartida de corrupção.
Sentenças
Desde o início do ano, foram onze sentenças proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava-Jato movidos pelo MPF do Paraná. As decisões resultaram em 50 condenações (algumas pessoas foram condenadas mais de uma vez).
A maioria das sentenças foi proferida pelo ex-juiz e futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Uma ação foi julgada pela juíza substituta Gabriela Hardt, que deverá conduzir os processos da Lava-Jato em Curitiba até que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) conclua o processo da titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Mandados
De primeiro de janeiro a 20 de dezembro de 2018, foram cumpridos 41 mandados de prisões preventivas e 40 de prisões temporárias, em dez fases deflagradas. Além disso, foram cumpridos 297 mandados de busca e apreensão.
Outros números da Lava-Jato em Curitiba em 2018
- Acordos celebrados com pessoas físicas: 5
- Devolução de recursos desviados da Petrobras: R$ 1.034.406.939,75
- Ação de improbidade administrativa proposta contra 2 partidos (PSB e MDB), 2 empresas (Queiroz Galvão e Vital Engenharia), 12 pessoas (entre políticos, executivos e outros)
Balanço da Lava-Jato em Curitiba desde 17 de março de 2014, data em que foi deflagrada
- Procedimentos instaurados: 2.476
- Mandados de busca e apreensão: 1.166
- Mandados de prisão preventiva: 149
- Mandados de prisão temporária: 152
- Prisões em flagrante: 6
- Denúncias: 85
- Denunciados: 391
- Sentenças: 48
- Condenações: 226
- Total de penas: 2.120 anos, 5 meses e 20 dias
- Acordos de leniência: 11
- Total previsto nos acordos (colaboração e leniência) e em Termo de Ajustamento de Conduta que devem voltar aos cofres públicos: R$ 12,3 bilhões (parte já foi devolvida).
- Ações de improbidade administrativa: 10 (contra 60 pessoas físicas, 18 empresas e três partidos políticos - PP, PSB e MDB)
