Em um Congresso lotado em solenidade aos 30 anos da Constituição na manhã desta terça-feira (6), a Procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu compromisso de autoridades e parlamentares com o rito da democracia, na qual chamou de “feito extraordinário".
— Não basta reverenciá-la, é preciso cumpri-la — afirmou, em discurso recheado de referências a temas sobre os quais o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que estava presente, já se envolveu em polêmicas.
— É importante celebrá-la para que se mantenha viva, aderente aos fatos, fazendo justiça e correspondendo à vida real da nação. Para tanto, é preciso guardá-la. Não basta reverenciá-la em uma atitude contemplativa: é preciso guardá-la à luz da crença de que os países que custodiaram escrupulosamente suas Constituições identificam-se como aqueles à frente do processo civilizador e irradiadores de exemplaridade em favor das demais nações que hesitaram ou desdenharam em fazê-lo. Os frutos deste comportamento estatal em relação à Constituição são colhidos diretamente pelo povo, que se orgulha ou se envergonha de suas instituições — complementou Dodge.
Na mesma solenidade, o próprio Bolsonaro fez um breve discurso posteriormente, reafirmando seu compromisso com a Carta Magna.
— Na topografia, existem três nortes: o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só há um norte, é o da nossa Constituição — afirmou o presidente eleito.
Sem poupar enaltecimento, Dodge afirmou que a Carta Magna "prestigia a defesa das minorias, a erradicação da pobreza e a proteção do meio ambiente" e inaugurou o princípio democrático.
Raquel Dodge avaliou que, a partir da Constituição, as instituições brasileiras ficaram muito mais fortes e atuam para garantir uma sociedade justa, livre e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, "sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que são os objetivos fundamentais da República"
A procuradora-geral da República também destacou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.
— Como fiscal da lei e guardião da Constituição, o Ministério Público é o defensor da sociedade, do interesse público, combate o crime e defende direitos fundamentais. Governo de leis promove paz e estimula a concordância, que são virtudes da Justiça — disse Dodge, acrescentando que a Constituição garante a liberdade de imprensa.
Após a declaração, a procuradora enfatizou a presença "dos chefes dos poderes" e finalizou com um pedido:
— Persistamos na Constituição, perseveremos na democracia. Sigamos juntos, todos, no caminho que conduz a uma sociedade justa, fraterna, pluralista, solidária e sem preconceitos.
