A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode escrever um novo capítulo na carreira política da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann, nesta terça-feira (19). A partir das 14h, o colegiado composto por cinco ministros começa o julgamento da ação penal (AP) 1003, que trata sobre supostos repasses irregulares para a campanha da petista ao senado em 2010.
O marido de Gleisi, ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues também são alvos do processo. A propina teria sido levantada através de um esquema de corrupção instalado na Petrobras, segundo a força-tarefa da Operação Lava-Jato.
No STF, a 2ª Turma é a responsável pela análise de processos da Lava-Jato. Desde o dia 5 deste mês, o colegiado é presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O que está sendo julgado
A ação penal (AP) 1003, contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT), o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues. Os três réus são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro pela PGR.
O que diz a denúncia da PGR
Os réus são acusados de pedir e receber R$ 1 milhão em vantagem indevida por meio de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras. A Procuradoria-Geral da República alega que Paulo Bernardo teria solicitado a quantia ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que teria providenciado o pagamento por meio do doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros presos na operação.
As delações premiadas de Costa e Youssef estão entre os documentos utilizados pela PGR na elaboração da denúncia.
A sessão
Ao todo, até as 21h desta segunda-feira, 30 processos integram a pauta da 2ª Turma nesta terça-feira. O primeiro da lista é a ação penal contra a petista. No entanto, a assessoria de imprensa do STF informou que não é possível prever que a ação penal será o primeiro processo julgado na sessão e quanto tempo poderá durar a análise do caso na turma.
No dia 29 de maio, a 2ª Turma condenou o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos, nove meses e dez dias de prisão no primeiro julgamento da Lava-Jato na Corte. A apreciação da ação penal contra Meurer durou três sessões.
O STF transmite apenas sessões do plenário da Corte. Portanto, a sessão da 2ª Turma não será transmitida pela TV Justiça.
Quem são os ministros integrantes da 2ª Turma
- Ricardo Lewandowski – Presidente
- Celso de Mello
- Gilmar Mendes
- Dias Toffoli
- Edson Fachin