Os três soldados da Brigada Militar (BM) que intermediaram um tumulto envolvendo duas transexuais e o deputado federal José Otávio Germano (PP) vão responder a procedimento investigatório instaurado pelo comando do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), unidade na qual os PMs estão lotados. O comandante do 11º BPM, tenente-coronel Douglas da Rosa Soares, decidiu abrir a averiguação por considerar "estranha" a atitude dos PMs, retratada em reportagem de GaúchaZH.
— Ninguém está apontando o dedo para os policiais, mas prestamos um serviço público. Não pode haver dúvidas sobre a conduta — diz Soares.
Na manhã de sexta-feira (22), a BM foi chamada até a frente do condomínio onde mora José Otávio, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre, porque duas transexuais estavam, aos gritos, cobrando suposta dívida do parlamentar. A guarnição da BM tentou negociar o fim do protesto.
Um dos policiais subiu ao sétimo andar, onde mora o deputado, e voltou dizendo que ele iria pagar a dívida. O soldado pediu que as transexuais esperassem a chegada de uma pessoa que iria trazer o dinheiro. Enquanto isso, por telefone, passou os dados da conta corrente de uma delas, para que José Otávio fizesse o depósito. Depois de duas horas de espera, o PM voltou para dentro do prédio. Ao sair, trouxe R$ 2,5 mil, em notas de R$ 100 e R$ 50.
— Tô com o dinheiro aqui, R$ 2,5 mil. Tu vai me prometer que hoje tu vai aliviar — disse o soldado para a transexual, dando fim à confusão.
Embora reconheça que a conduta adotada não seja padrão e dê margem a dúvidas, o tenente-coronel Soares faz uma ressalva:
— Ficou estranho, mas a gente não sabe quais foram as circunstâncias. Se A fosse entregar dinheiro para B poderia dar briga. De repente, o PM fazer esse meio de campo evitou que um crime acontecesse, embora a gente possa achar que não é a melhor conduta. Na letra fria do protocolo, não está correto. Agora, vamos ver se não há outras circunstâncias que levaram o PM a quebrar o protocolo — pondera Soares.
Outro ponto que será avaliado é o fato de não ter sido registrada ocorrência policial – foi formalizado apenas um boletim de atendimento interno, para controle do batalhão. A BM foi chamada ao local via 190, porque vizinhos se sentiram incomodados com a situação. Em geral, explica Soares, só é registrada ocorrência quando ocorre um crime e quando há uma parte interessada:
— O que vi, vi em um vídeo. E, nas imagens, não vi pessoas se agredindo, consumindo drogas ou praticando ato libidinoso. Vi pessoas gritando. Não me parece que tenha ocorrido crime. Só há registro policial quando há um fato criminoso. Mas, volto a dizer: tudo isso será analisado.
De acordo com o comandante, a investigação pode resultar em sindicância (caso não surja indício claro de crime por parte do PM) ou em um inquérito policial militar (se houver suspeita concreta de delito, como prevaricação, por exemplo, que é cometida por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício). O prazo para conclusão do procedimento é de 20 dias, prorrogáveis por mais 20.
— A princípio, será uma sindicância para elucidar os fatos, para dar transparência ao caso. Tudo o que for apurado vai ser encaminhado ao Tribunal de Justiça Militar, a quem caberá chamar o Ministério Público para avaliar se deve ser oferecida denúncia ou arquivado o caso — conclui Soares.
A BM não divulgará o nome dos PMs envolvidos. Presidente do TJM, o coronel Paulo Roberto Mendes preferiu não se manifestar sobre o caso. Procurado pela reportagem, José Otávio não atendeu as ligações. Neste domingo (24), o deputado publicou um esclarecimento em suas redes sociais (leia abaixo).
O QUE DIZ JOSÉ OTÁVIO GERMANO
"Surpreendido com a repercussão recebida por um episódio onde fui vitima de grosseira tentativa de extorsão, sinto-me no dever de prestar esclarecimentos aos gaúchos que me conhecem e acompanham minha trajetória pública.
Os diálogos registrados através de mensagens apenas confirmam a minha disposição de sair desse assunto, ao identificar que se trata de armação com evidente propósito de denegrir minha imagem pública.
Vivemos um momento de pré-julgamentos definitivos, nas mídias e nas redes sociais, especialmente, em episódios que envolvam agentes políticos.
Desejo por esta razão, ao reiterar minha isenção nesse episódio, ao mesmo tempo pedir desculpas pelo constrangimento que este fato possa ter causado a meus familiares, minhas filhas, aos amigos e a todos que acreditam no meu trabalho.
Minha resposta a partir de agora, será estar mais alerta a tais tipos de armação, típicas da baixa política praticado por pessoas inescrupulosas, é redobrar meu trabalho como forma de demonstrar definitivamente o propósito que me move como homem público e representante de significativa parcela do povo gaúcho, junto ao Congresso Nacional.
Ainda, sobre o fato ocorrido, deixo claro que se trata de oportunistas interessados em denegrir minha imagem diante da opinião pública, pois, no dia 12 de junho, às 19h26min, recebi mensagens ameaçadoras com teor idêntico ao colocado em prática a frente da minha residência. Reproduzo abaixo textos que recebi e tornarei público apenas dois, quando dizia o texto:
"3.5 é o número que eu ou alguém vai gritar por mim aí na frente do teu prédio."
"Só vou parar quando tu avisar o porteiro que o dinheiro está na conta."
Quanto ao conteúdo das ameaças que recebi, já o encaminhei ao meu advogado para que seja tomado as medidas necessárias para identificar e responsabilizar o autor.
Embora esteja muita triste com isso, reitero que durante minha vida toda tive que passar por desafios e provações, essa é mais uma, e com a benção de Deus superarei, pois a verdade sempre prevalecerá."
