Na quinta-feira (25), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caxias do Sul e o alvo era o computador do gerente regional Julio Cesar Goss, 51 anos. Mesmo sem rio ou mar, a cidade foi palco de uma fraude pela concessão de 6.988 benefícios do seguro-desemprego para pescador artesanal, o seguro-defeso, que desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos. Os valores foram destinados a mais de 3 mil CPFs.
O Rio Grande do Sul conta com 16,1 mil pescadores artesanais, segundo dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), usado como base para pagamentos do seguro-defeso. Um único login, o de Goss, aparece relacionado à concessão dos cerca de 7 mil benefícios, o que equivale a quase metade dos segurados no Estado. Os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão: um na residência do suspeito e outro na sede do MTE, na Rua Bento Gonçalves, bairro São Pelegrino. Os agentes apreenderam cerca de R$ 4 mil em dinheiro, quatro celulares, extratos bancários em nome de Goss, o HD do computador de trabalho e anotações com números de CPFs.
Segundo a delegada da PF e coordenadora da Operação Timoreiro, Paula Santos Fontanelli, a fraude acontecia após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar o seguro-defeso para pescadores. O órgão é responsável por conceder a assistência financeira desde 2015. A investigação aponta que, com o pedido indeferido, o gerente regional acessava os benefícios e iniciava a alteração de dados cadastrais dos requerentes como nome, número do PIS, filiação e sexo, pois possuía senhas que permitiam a ele o acesso a registro de cidadãos em outras regiões do país.
Como funcionava o esquema:
1. O benefício do seguro-defeso para um requerente era negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2. Com o pedido indeferido, o gerente regional acessava os benefícios.
3. Ele possuía senhas que o permitiam proceder à alteração de dados cadastrais dos requerentes de outras regiões do país, como nome, número do PIS, filiação e sexo.
4. Extratos bancários apreendidos pela Polícia Federal demonstram que Goss recebeu parte dos valores do total de R$ 20 milhões desviados.
5. 70% dos saques foram feitos no Estado do Amapá, e o restante, em outros Estados do país.