O Ministério do Trabalho identificou a liberação de 7 mil seguros-defeso em Caxias do Sul, cidade sem litoral e sem rios. As autorizações para os pagamentos foram feitas por Júlio Cesar Goss, gerente regional do Trabalho e Emprego em Caxias. As informações são do jornal O Globo.
Em dezembro, Júlio Cezar se tornou réu na Justiça Federal do Amapá, onde atuou até 2015, pelos crimes de estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informações. A suspeita é de fraude no pagamento do seguro-desemprego destinado a pescadores, o chamado seguro-defeso. O crime teria ocorrido em 2014, segundo o MPF. Defeso é o período em que a pesca fica proibida em razão da época de reprodução dos peixes.
Em Caxias, as liberações ocorreram de agosto de 2016 até março de 2017. O valor efetivamente pago superou o valor de R$ 13 milhões e o total previsto das parcelas alcançaria mais de R$ 24 milhões, mas parte acabou bloqueada. A Polícia Federal (PF) passou a investigar o caso e identificou a atuação do servidor, já que ele é o único com login e senha que autorizam esta operação.
O Estado do Rio Grande do Sul conta com 16,1 mil pescadores artesanais, segundo dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), usado como base para pagamentos do seguro-defeso. Um único login, o de Júlio Cesar, aparece relacionado a 7 mil benefícios, o que equivale a quase metade dos segurados no Estado.
Nem o Ministério do Trabalho nem o INSS comentam o caso envolvendo o servidor.
