A Polícia Federal prendeu o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul na manhã desta quarta-feira (25) na Operação Timoneiro, com o objetivo de reprimir fraudes envolvendo a concessão fraudulenta de seguro-desemprego, na modalidade defeso para pescadores. Segundo reportagem do jornal O Globo, Caxias do Sul, que não tem rio nem mar, teve 7 mil novos beneficiários entre agosto de 2016 e março de 2018.
Júlio César Goss foi preso no início da manhã em sua residência. A prisão é temporária por cinco dias, e o servidor está afastado por 30 dias da função pública. Como ele era o único que atendia no setor de seguro-desemprego, o serviço está suspenso na agência do MTE na cidade.
A Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do gerente e também na sede da gerência regional. Da agência, os policiais levaram o disco rígido do computador usado por Goss. Os mandados foram concedidos pela 5ª Vara Federal de Caxias do Sul.
Segundo as investigações, Goss é suspeito de alterar dados corretos para inserir informações falsas no sistema de gerenciamento do seguro. Dessa forma, teria sido possível viabilizar benefícios fraudulentos para a modalidade de pesca artesanal. Na agência do MTE em Caxias, apenas ele tem acesso ao sistema, que opera de forma separada dos outros setores. Segundo O Globo, o gerente já havia se tornado réu no Amapá pela mesma suspeita em 2015.
As investigações apontam ainda que 68% dos pagamentos de seguro a pescadores encaminhados pelo gerente foram sacados em agências da Caixa Econômica Federal no Amapá, onde trabalhou anteriormente. Ao todo, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de cerca de R$ 20 milhões, podendo chegar a R$ 24 milhões.
O advogado de Goss, Vinícius de Figueiredo, confirmou que o cliente foi detido, negou qualquer acusação e disse que a senha dele pode ter sido utilizada por outras pessoas. Informou que ele foi encaminhado ao presídio.
Segundo nota da Polícia Federal, o investigado responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.
A reportagem do GaúchaZH entrou em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego, que ainda não se manifestou sobre a operação.
Como funcionava a fraude
O esquema criminoso que desviou mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos inseria dados falsos nos dados cadastrais de requerimentos do benefício destinado a pescadores artesanais que são impedidos de exercer a atividade econômica em períodos em que a pesca é proibida.
O fato de não haver pescadores artesanais em Caxias do Sul não impedia o servidor de efetuar as alterações indevidas nos dados cadastrais dos requerentes, já que ele possuía senhas que permitiam acesso a registros de cidadãos em diversas outras regiões do país. Mais da metade dos saques dos valores desviados, inclusive, foram levantados no Amapá.
As investigações tiveram início a partir de um relatório do próprio Ministério do Trabalho, que identificou 6.988 requerimentos de seguro-defeso com indícios de irregularidades em decorrência das intervenções indevidas realizadas pelo servidor.
Os dados foram analisados pela Delegacia da Polícia Federal de Caxias do Sul em articulação com Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da Polícia Federal (CGPFAZ), por intermédio da Divisão de Crimes Previdenciários (DPREV).
A execução das medidas judiciais contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) e da Secretaria da Previdência, órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.
O que diz o Ministério do Trabalho
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que as ações do servidor vinham sendo monitoradas pelo órgão e que encaminhou informações para embasar o inquérito policial que resultou na prisão de Goss.
"Desde dezembro de 2016, a pasta tem intensificado as ações de combate a fraudes no Programa do Seguro-Desemprego. Em 2017, o ministério deflagrou diversas ações em conjunto com a Polícia Federal para combater irregularidades detectadas pelo Sistema Antifraude, que resultaram inclusive na prisão de integrantes de quadrilhas organizadas que desviavam recursos dos trabalhadores", diz a nota.
