O Ministério Público (MP) realizou uma operação na manhã desta sexta-feira (23), na Região Metropolitana de Porto Alegre, para prender suspeitos e buscar mais provas de fraudes em licitações para órgãos públicos. Dois empresários e um servidor público foram presos no Vale do Sinos. A investigação aponta irregularidades em obras para o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de São Leopoldo e para a Corsan e Secretaria Municipal de Educação em Alvorada. Em apenas duas obras para o Semae, a fraude avaliada é de R$ 900 mil.
O promotor João Afonso Beltrame, responsável pela ação, diz que os dois empresários têm uma empreiteira que realiza os serviços nos municípios. No entanto, também seriam donos de outras empresas fantasmas utilizadas nas licitações suspeitas. A promotoria confirmou o envolvimento de um servidor do Semae, preso nesta sexta-feira em São Leopoldo. Em Alvorada, não se descarta o envolvimento de mais servidores. Beltrame não divulgou nomes dos presos. Até o momento, em apenas duas obras investigada somente para o Semae, o prejuízo apurado é de R$ 900 mil. Há outras obras realizadas para o órgão, bem como os serviços em Alvorada, que ainda não foram contabilizados os valores.
- Em São Leopoldo, por exemplo, obras suspeitas foram realizadas desde 2013, com prejuízos já contabilizados pelo Tribunal de Contas do Estado - diz Beltrame.
A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, tem como base outra ação ocorrida dia 11 de janeiro deste ano. Na ocasião, mandados judiciais foram cumpridos no próprio Semae, mas também nas sedes de empresas, nas residências de empresários e ainda na casa de um servidor público. A partir do material coletado, foi detectado o pagamento de propina a agentes públicos para garantir vantagens na obtenção e fiscalização de contratos.
Na operação desta sexta-feira, os mandados foram cumpridos em quatro residências (duas em São Leopoldo, uma em Porto Alegre e outra em Viamão), bem como em uma empresa em São Leopoldo. Em Alvorada, a ação foi na sede da Corsan e na Secretaria Municipal de Educação.