A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por crime de racismo. Enviada nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a acusação diz que Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais, durante uma palestra proferida no Rio de Janeiro, há um ano.
Filho do pré-candidato e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos. A PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Para Eduardo, a pena prevista, de um a seis meses de detenção, pode ser convertida em medidas alternativas.
O caso de Jair Bolsonaro é referente a uma palestra proferida por ele no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. Em pouco mais de uma hora de discurso, ele teria ofendido mulheres, negros, quilombolas, indígenas, estrangeiros e homossexuais.
Na ocasião, o pré-candidato à Presidência disse que, se for eleito, não destinará recursos para ONGs e não permitirá "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.
— Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais — afirmou.
A PGR também cita um trecho da fala em que Bolsonaro é acusado de sustentar discurso de ódio contra os índios, atribuindo a eles a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima.
Antes, Bolsonaro fez ainda um paralelo da formação de sua família e afirmou:
— Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher.
Na denúncia, ainda são elencados trechos da fala em que Bolsonaro teria ofendido estrangeiros e, com isso, “incitado sentimento xenobófico”, segundo a PGR.
Já o caso de Eduardo Bolsonaro envolve uma troca de mensagens de texto entre ele e a jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis. O deputado disse que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Também afirmou que “deveria ter apanhado mais para aprender”.
Questionado pela jornalista se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”. O parlamentar disse que teria namorado Patrícia, o que ela nega. Além de prints das conversas, a vítima prestou depoimento.
Contraponto
Procurado, o deputado disse que não quis ofender ninguém.
— Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito. Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não tô ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Pra mim pode ser, e pra você pode não ser — disse o parlamentar.
— Tanta coisa importante pro Brasil, pro Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa. É a pessoa que eu fiz a brincadeira que tem de tomar as providências. A vida segue — comentou.
