Integrantes do Ministério Público e do Judiciário entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), um abaixo-assinado que defende a prisão após condenação em segunda instância. O documento foi assinado por 5.073 juízes, procuradores e promotores de Justiça.
No início da tarde, representantes do grupo foram ao STF entregar o abaixo-assinado nos gabinetes dos 11 ministros. Um dos signatários, o promotor de Justiça do Distrito Federal Renato Varalda disse que o movimento surgiu a partir de grupos de WhatsApp e cresceu após a divulgação de notícias sobre o caso pela imprensa.
– Esta coleta de adesões partiu de um grupo de promotores e procuradores preocupados com a impunidade e com o índice de criminalidade no Brasil. É para sensibilizar o STF – explicou.
O promotor negou que o movimento queira pressionar o Supremo e que haja um interesse direto em relação ao habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, se aceito pelo STF, impedirá a prisão do petista. A mobilização, segundo Varalda, é para que a jurisprudência da Corte seja mantida, permitindo execução da pena após a tramitação em segunda instância.
– A nossa preocupação é ocorrer um efeito cascata, em que haja a liberação de homicidas, latrocidas, pedófilos, estupradores, traficantes – argumentou.
Apesar do abaixo-assinado já ter sido entregue no STF, outros integrantes do Ministério Público e do Judiciário ainda poderão assinar a manifestação. A lista ficará aberta até o início do julgamento do hábeas de Lula, marcado para as 14h de quarta-feira (4).
De outro lado, advogados, defensores públicos e juristas se mobilizam para entregar ao STF uma manifestação contrária à prisão em segunda instância. Até o início desta segunda (2), o movimento já teria reunido três mil assinaturas.
