O processo que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e um mês de prisão é referente ao recebimento de vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.
Nesta quinta-feira (5), o juiz federal Sergio Moro determinou a prisão do petista. A medida ocorreu um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus ao ex-presidente.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu vantagens indevidas de R$ 3,7 milhões como contrapartidas por três contratos entre a OAS e a Petrobras. O valor não teria sido pago em espécie.
Abaixo, confira os episódios que envolveram o petista na investigação do triplex:
Março de 2016
Na manhã de 4 de março de 2016, agentes da Polícia Federal (PF) fazem operação na residência de Lula, em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente, alvo de condução coercitiva no âmbito da Operação Lava-Jato, presta depoimento no aeroporto de Congonhas, na capital paulista.
Agosto de 2016
A PF indicia Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Setembro de 2016
O Ministério Público Federal (MPF) denuncia o ex-presidente. O procurador Deltan Dallagnol afirma que o petista era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava-Jato". Na ocasião, Dallagnol usa projeção de slides para listar pontos que comprovariam o poder de mando do petista. O PowerPoint da apresentação repercute nas redes sociais.
Maio de 2017
Lula presta seu primeiro depoimento a Moro em Curitiba. No prédio da Justiça Federal, isolado por vasto esquema de segurança, o ex-presidente responde a perguntas do magistrado por cinco horas. Em seguida, participa de ato no centro da capital paranaense, onde é saudado por apoiadores.
Julho de 2017
Moro condena Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Janeiro de 2018
Com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cercado por policiais militares e federais, em Porto Alegre, o ex-presidente tem mantida sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão, por três votos a zero, aumenta a pena estipulada por Moro – de nove anos e seis meses – para 12 anos e um mês de cadeia, em regime fechado.
Março de 2018
Por unanimidade, o TRF4 nega os embargos de declaração de Lula, abrindo caminho para uma eventual prisão do petista. A condenação é mantida em 12 anos e um mês de prisão.
Abril de 2018
Por seis votos a cinco, já na madrugada desta quinta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) nega habeas corpus ao petista. No fim desta tarde, Moro determina a prisão de Lula.
O resumo do caso
A Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) iniciou a construção de um condomínio no Guarujá, mas, endividada, não teve mais condições de prosseguir com os trabalhos. Alguns projetos foram transferidos à OAS. Foi o caso do edifício Solaris, assumido pela empreiteira em 2010. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha, desde 2005, uma cota do edifício, com opção de compra definitiva.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu vantagem indevida de R$ 3,7 milhões, como contrapartida por três contratos entre a OAS e a Petrobras. O valor não teria sido pago em espécie.
Contraponto
A defesa de Lula diz que o fato de ter uma cota não tornou a família do ex-presidente proprietária do apartamento. Apenas foi assegurado a eles a opção de compra, da qual abriram mão em novembro de 2015.
Sobre as acusações de lavagem de dinheiro relacionadas ao suposto favorecimento à OAS em contratos com a Petrobras, a defesa diz que, além de o ex-presidente não ser o dono do triplex no Guarujá, reformado pela empreiteira, "não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita".
