O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou, na tarde desta quinta-feira (5), a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida ocorreu logo após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encaminhar à Justiça Federal do Paraná o ofício autorizando a execução provisória da pena do ex-presidente.
Moro pediu que o ex-presidente se apresente à Polícia Federal até as 17h desta sexta-feira (6). O magistrado vetou a utilização de algemas "em qualquer hipótese".
"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", escreveu o juiz na decisão.
A medida ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus preventivo do petista. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do triplex, no âmbito da Operação Lava-Jato.
Ao determinar a prisão do ex-presidente, Moro informou que uma sala especial foi preparada para o cumprimento da pena do petista. Segundo o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, essa medida se justifica pela "dignidade do cargo ocupado" por Lula:
"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", escreveu o magistrado.
Em 12 de julho de 2017, Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado. Logo após essa decisão, a defesa do petista ingressou com recurso no TRF4.
Neste ano, em 24 de janeiro, o tribunal em Porto Alegre confirmou e aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.
Leia o despacho de Moro na íntegra:
