Onde ficará Luiz Inácio Lula da Silva, caso seja decretada sua prisão? Até hoje os investigados da Operação Lava-Jato que são presos por ordem do juiz Sergio Moro ficam em Curitiba. Essa tem sido a situação, com raras exceções.
Em alguns casos, o juiz permitiu cumprimento da pena em presídios em outras cidades onde o sujeito tem residência - especialmente em casos em que o sentenciado recebe benefício de prisão domiciliar. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, um dos mais importantes delatores do esquema de corrupção na estatal, que foi autorizado a ficar no Rio de Janeiro.
Esse tipo de situação, aliás, é o que recomenda a Lei de Execuções Penais (LEP): que o preso fique o mais próximo possível de seus familiares, por uma questão humanitária. Até por isso os advogados de Lula podem solicitar que ele vá para a prisão em São Bernardo do Campo, onde possui domicílio. Mas isso seria exceção, em se tratando de Lava-Jato. Quase todos os presos pela operação são de fora do Paraná e mesmo assim foram enviados a Curitiba.
Num primeiro momento, é certo que Lula ficará na sede da superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba. Após exame de corpo de delito, ele deve ser encaminhado a uma cela, possivelmente em separado dos demais presos da Lava-Jato, por ser ex-presidente.
— Não podemos correr o risco de hostilidade entre os presos, ainda mais envolvendo um ex-presidente — pondera um agente federal que atua em Curitiba.
Num segundo momento, o juiz de Execução Penal decidirá se Lula permanece na sede da PF ou é remetido a um presídio, do Paraná ou de São Paulo (Estado onde fica a residência do ex-presidente).
Veja quais as possibilidades de destino para Lula:
O xadrez da PF em Curitiba
É um conjunto de celas para presos provisórios, denominada custódia, mas a intenção da PF é colocar Lula numa sala e não no xadrez. Por dois motivos: pela condição dele, de ex-presidente, e porque o lugar abriga presos que negociam delação premiada que atinge ele. É o caso de Antônio Palocci (seu ex-ministro) e Léo Pinheiro, diretor da empreiteira OAS (esse, uma das principais testemunhas de acusação contra Lula).
Lula deve ficar apartado dos demais presos. Além disso, seu banho de sol será em horário diferenciado (duas horas por dia e não uma, como os demais).
Os presos da Lava-Jato na superintendência da PF ficam num corredor com três celas. Na maior parte do tempo elas permanecem com portas abertas e eles circulam pelo espaço, separado por grades em relação a outras partes do prédio. O local permite uso de micro-ondas, geladeira e televisão.
A PF cogita isolar Lula em uma sala adaptada, em andar diferente daquele onde está situada a custódia dos demais presos da Lava-Jato. As visitas ao ex-presidente serão em horário diferente das recebidas pelos candidatos a delatores. É permitida visitação de familiares nas quartas-feiras à tarde. Sem visita íntima.
O presídio Complexo Médico Penal de Pinhais
Caso fique em presídio paranaense, Lula será enviado ao Complexo Médico Penal de Pinhais (CMPP), em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba). Lá está a maioria dos presos da Lava-Jato já condenados (os provisórios e delatores costumam ficar na sede da PF).
Hoje estão ali 659 presos. É um presídio destinado a detentos enfermos ou com problemas psiquiátricos, mas que passou a acolher ex-policiais e também presos condenados por crimes "de colarinho branco", que ficam num pavilhão isolado nos fundos do complexo prisional, em companhia de presos idosos do sistema penitenciário (em geral, abandonados pela família). Tudo para evitar extorsões praticadas por presos comuns, ligados a facções criminais.
As celas da galeria (com 12 metros quadrados) estão separadas de outras por portões gradeados. Cada uma costuma abrigar, em geral, dois presos. Eles dormem em beliches de cimento, sobre colchonetes. Há um vaso sanitário. Os banheiros, coletivos (seis presos por vez), ficam fora da cela e possuem duchas quentes para o banho (é a única ala prisional do Paraná com esse conforto). É permitida TV, desde que fornecida pela família dos presos. Os próprios detentos precisam limpar suas celas. Os presos da Lava-Jato não precisam usar o macacão laranja determinado para os demais presos.
Grande parte dos presos da Lava-Jato faz trabalho interno, o que possibilita diminuir a pena. Familiares podem levar alguma comida-extra. As visitas são às sextas-feiras, das 14h às 17h. Os próprios presos fazem revezamento e esvaziam as celas, para permitir que algum visitante receba alguém com mais privacidade.
Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo
Fica numa estrada, nos arredores dessa cidade paulista. Está superlotado: tem capacidade para 884 presos, mas acumula mais de 2,4 mil. Deveria ser apenas para presos provisórios (não sentenciados), mas está cheio de condenados. É conhecido pelas queixas de insalubridade, como falta de água crônica e comida de qualidade ruim. Seria difícil conseguir uma cela isolada, compatível com o ex-presidente Lula. A vantagem seria a proximidade da família.
