Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes há um coquetel no Brasil neste momento que mistura crise política, aproximação da eleição presidencial e uma surpresa: a condenação em 2ª instância de um ex-presidente da República, que lidera as pesquisas de intenção de voto. A avaliação foi feita nesta terça-feira (3) em Portugal, onde o magistrado participa de um evento, em Lisboa.
O STF retoma na quarta-feira (4) a decisão sobre o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, Mendes volta nesta terça ao Brasil.
— Nós temos um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições e um quadro grave que contribui para esta divisão (de opiniões no país). O importante é que nós façamos o nosso job, façamos o nosso trabalho. E passemos por mais essa fase de crise — declarou.
Além disso, conforme o ministro, houve o "elemento-surpresa" que é a condenação em segundo grau de um candidato a presidente, mas que lidera as pesquisas.
— Isto é um componente mais grave para este coquetel. Tudo isso contribui para essa tensão — avaliou.
Questionado por um jornalista português sobre se o julgamento desta quarta mancha a imagem do Brasil no exterior, Mendes avaliou que, de que um lado, pode ser negativo.
— Sem dúvida nenhuma, há prejuízos para o Brasil pelo menos no curto prazo. A médio e a longo prazo, eu acho que isso é positivo, porque há um quadro de corrupção que está sendo combatido — disse.
O Brasil, segundo ele, está fazendo o seu dever de casa e está cumprindo seus compromissos internacionais de combater a corrupção.
— Mas, é claro, ter um ex-presidente da República, um asset como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil — avaliou.
Na quinta-feira (5), Mendes pretende retornar a Portugal para o encerramento do seminário.
"Não vai todo mundo recorrer"
Gilmar Mendes fez um alerta sobre a defesa de parte da população em um caso específico, lembrando que ele poderá valer como referência para os próximos.
— Há questões na Justiça criminal, por exemplo: se se concede um habeas corpus para alguém e limita o poder de juiz, de promotor, de delegado, irrita muitas pessoas, mas a gente está protegendo aquele que está ficando irritado porque o desmando de poder em dado momento vai atingir também aquelas pessoas que antes torciam para a prisão de A, mas depois vem o B, o C — declarou.
Para ele, é enganosa a avaliação que circula em algumas correntes de interpretação de que criminosos poderiam se beneficiar, por exemplo, da decisão que o STF poderá tomar amanhã.
— Fala-se sobre pedófilos, mas na versão de 2009 já se admite a prisão deles. Então está se falando uma coisa que é absurda — afirmou.
O ministro também descartou a possibilidade de haver uma enxurrada de pedidos na mesma linha da decisão do STF nesta quarta, usando o caso como um precedente.
— Não vai todo mundo recorrer como se fala por aí. Isso faz parte do jogo de desinformação que está aí. Se o Tribunal decidir que se exige um dado procedimento terá também que estabelecer limites — apontou.
