Às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, gravou uma manifestação em vídeo em que diz que o Brasil vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. A ministra defendeu que é preciso “serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social”.
— Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes — disse.
O STF não esclareceu o que teria motivado o pronunciamento da ministra. A manifestação ocorre no dia em que Cármem Lúcia se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para discutir um reforço na segurança para o julgamento do caso de Lula – marcado para quarta-feira (4).
A preocupação aumentou diante da mobilização de manifestantes favoráveis e contrários à possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância, o que impacta diretamente no caso do ex-presidente. Além dos protestos marcados para a próxima quarta, também têm sido discutidas no STF as recentes ameaças endereçadas ao relator da Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin.
Confira a íntegra do pronunciamento:
A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética. Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições. Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade.
Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.
Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.
Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.
A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.
A República brasileira é construção dos seus cidadãos. A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsáveis por assegurá-los.
