Relator do caso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin decidiu, nesta quinta-feira (19), manter a prisão domiciliar do parlamentar, que havia sido determinada no fim do mês passado pelo ministro Dias Toffoli. Fachin tomou uma decisão de ofício, ou seja, por iniciativa própria, após a Corte negar o pedido da defesa, que reivindicava o direito de recorrer da condenação.
Atualmente, Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), ele faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.
Na sessão desta quinta, a discussão sobre a possibilidade de um ministro revisar o entendimento de outro colega de Corte não avançou. O assunto chegou a ser levantado por Toffoli, mas a presidente do STF, Cármem Lúcia, entendeu que a questão ficou prejudicada – já que Fachin, na prática, concordou com a medida que reformou seu posicionamento.
O assunto é acompanhado de perto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros condenados. O petista teve recurso negado por Fachin quando seus advogados questionaram a celeridade da ordem de prisão determinada pelo juiz Sergio Moro. Se o STF abrisse caminho para uma revisão, o caso poderia ser analisado por outro ministro.
