Os delegados do Grupo de Inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o GINQ, enviaram um ofício ao diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Eugênio Ricas, na qual afirmam que não permitirão qualquer tipo de interferência no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e em outras apurações contra pessoas com foro privilegiado.
O ofício é uma resposta à entrevista concedida por Fernando Segovia à agência Reuters, na última sexta-feira (9). Na entrevista, o diretor-geral da PF afirmou que as provas contra Temer na investigação sobre o Decreto dos Portos são frágeis e indicou que o inquérito deveria ser arquivado.
"Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Excelência dar conhecimento de que (...) não admitirão, nos autos do inquérito 4621 ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizam a neutralidade político-partidária de nossas atuações", diz o ofício.
No texto, os delegados deixam claro que, caso haja algum tipo de interferência, o STF será acionado para adoção de "medidas cautelares". Entre as medidas possíveis, o ofício cita o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), que possibilita o afastamento do cargo público e até a prisão domiciliar.
Para os delegados do GINQ, "uma vez que sejam concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal", os fatos serão devidamente apresentados ao respectivo ministro relator, "mediante a competente representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares cabíveis, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal".
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF), Edvandir Paiva, afirmou que o ofício enviado pelos delegados do GINQ expõe a crise de desconfiança que existe na PF e demonstra que, se houver algum tipo de interferência, os delegados vão agir.
"Arrependido"
Nesta quarta-feira (14), Segovia se reuniu com representantes dos delegados federais. No encontro, o diretor-geral disse estar arrependido sobre sua fala a respeito do inquérito dos portos e prometeu que não há nem nunca haverá interferência sobre o trabalho de delegados da corporação.
O diretor da PF também afirmou que irá evitar conceder novas entrevistas e abordar temas relacionados a investigações em andamento. A fala de Segovia foi interpretada como um mea-culpa do diretor da corporação, mas ainda não serviu para acabar com a crise iniciada com a entrevista.