Relator da investigação contra Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello cobrou, na segunda-feira (12), que o Senado cumpra a decisão que afastou o senador do mandato, em 18 de maio. Conforme o jornal Folha de S.Paulo, apesar da determinação do STF, o nome do presidente licenciado do PSDB segue no painel de votação e na lista de senadores que estão em exercício na Casa.
– Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos – afirmou o ministro.
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Na segunda-feira, o Senado divulgou uma nota em que afirma não ter descumprido a decisão do Supremo. A Casa ainda reiterou que "aguarda, com serenidade, informações complementares de como deve proceder para o cumprimento da referida decisão".
Procurada pela reportagem da Folha, a assessoria do STF afirmou, entretanto, que não é necessário qualquer tipo de esclarecimento para que a determinação seja cumprida.
"Segundo informações do gabinete do ministro Marco Aurélio, o presidente do Senado assinou a intimação do STF para proceder ao afastamento do senador Aécio Neves", diz nota divulgada pelo Supremo.
– Tem que ver o que está acontecendo no Senado – afirmou o ministro, defendendo que é preciso ter "serenidade".
Inicialmente, a relatoria da investigação relacionada a Aécio estava com o ministro Edson Fachin, mas foi redistribuída após pedido da defesa do tucano. A escolha de Marco Aurélio Mello foi feita por sistema processual eletrônico do Supremo.
O caso de Aécio deverá ser levado a julgamento na Primeira Turma do STF em 20 de junho. Enquanto a defesa pede que o tucano seja autorizado a reassumir o mandato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer a prisão do senador afastado, que é investigado por corrupção e obstrução de Justiça.
À reportagem do jornal, o advogado responsável pela defesa do tucano, Alberto Zacharias Toron, afirmou que "o senador Aécio Neves tem cumprido integralmente as medidas cautelares determinadas liminarmente pelo ministro Fachin, tendo se afastado do Senado e de quaisquer atividades parlamentares".
