Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (31), a extinção da Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs). Com isso, 23 cargos em comissão (CCs) são exonerados e recebem os direitos rescisórios. Os funcionários celetistas já haviam saído da fundação.
Na prática, esta é a última etapa da extinção da fundação, aprovada em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa. Conforme o Governo do RS, nenhuma função da Fundergs deixará de ser executada – todas são automaticamente transferidas para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, de acordo com a publicação do DOE. Convênios poderão ser mantidos em nome da Fundergs apenas por questão legal, mas, na prática, a fundação deixa de existir.
Também nesta sexta, foram publicados novos trâmites para extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS). Esta é mais uma etapa de extinção da fundação, que só deve ocorrer oficialmente na segunda quinzena de abril. Como todos os funcionários são estatutários, não podem ser exonerados. Todos eles passarão a ser funcionários da Secretaria Estadual de Saúde, que assumirá as funções da FEPPS.
