Últimas de diário oficial

há 4 anos

Educação

MEC arquiva processo contra o FSG, de Caxias do Sul

O Ministério da Educação revogou a medida cautelar contra o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), de Caxias do Sul, publicada no mês passado, que colocava a instituição caxiense como uma das 27 ...

Pioneiro - 10/07/2017 - 16h25min

há 4 anos

Temporal

União reconhece situação de emergência do município de Santa Tereza

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira o reconhecimento por parte da União da situação e emergência do município de Santa Tereza. A estimativa de prejuízo é de quase R$ 1 milhão. A...

Suelen Mapelli - 20/06/2017 - 15h41min

há 4 anos

Governo

Diário Oficial publica nomeação de Torquato Jardim e exoneração de Serraglio

A nomeação de Torquato Jardim para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), está publicada (31) no Diário Oficial da União desta quarta-feira...

Agência Brasil - 31/05/2017 - 8h28min

há 4 anos

Operação Panatenaico

Exoneração de assessor especial de Temer é publicada no Diário Oficial

A edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) traz a exoneração do peemedebista Nelson Tadeu Filippelli do cargo de assessor especial do gabinete pessoal do presidente Michel Temer...

Estadão Conteúdo - 24/05/2017 - 7h58min

há 4 anos

Espaço do Trabalhador

Governo autoriza 260 nomeações para Itamaraty e INSS

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou nesta segunda-feira, dia 17 de abril, a nomeação de aprovados em concurso público para o Ministério das Relações Exteriores e o Institu...

17/04/2017 - 13h37min

há 4 anos

Governo

Ex-ministro Miguel Rossetto é exonerado do Conselho de Administração do BNDES

O governo federal exonerou o ex-ministro Miguel Rossetto da função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A exoneração está publicada n...

Estadão Conteúdo - 17/10/2016 - 8h33min

há 4 anos

Diário Oficial

Lei de combate ao tráfico de pessoas começa a vigorar

Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-f...

Agência Brasil - 07/10/2016 - 12h53min

há 4 anos

Saúde

Salário de profissionais do Mais Médicos terá aumento a partir de janeiro de 2017

A partir de janeiro de 2017, o valor mensal da bolsa-formação paga aos integrantes do Programa Mais Médicos aumentará de R$ 10.570,88 para R$ 11.520,00. O valor já leva em consideração a contribuição ...

Estadão Conteúdo - 26/09/2016 - 9h28min

há 4 anos

De saída

Responsável pelas redes sociais do governo do Estado é exonerada

Responsável pela comunicação digital do Palácio Piratini, a jornalista Priscila Montandon foi exonerada do cargo nesta sexta-feira. A saída foi solicitada pela profissional e publicada hoje no Diário ...

09/09/2016 - 15h31min

há 4 anos

Previdência

Governo confirma data da antecipação do 13º para aposentados

Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira garante a antecipação do 13º salário, referente a 2016, a aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas ...

Agência Brasil - 25/07/2016 - 14h3min

há 5 anos

Finanças

Governo do Rio decreta estado de calamidade pública devido à crise

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública por causa da crise financeira. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-fe...

17/06/2016 - 16h56min

há 5 anos

Rio Grande do Sul

Consultor que faria estudo sobre piso do magistério para Estado pede rescisão contratual

Escolhido pelo governo do Estado para elaborar estudo sobre implementação do piso do magistério no RS, o consultor Flávio Comim pediu nesta terça-feira a rescisão do contrato de R$ 195 mil firmado com...

24/05/2016 - 19h47min

há 5 anos

Demissões

Diário Oficial traz exoneração de Lula e mais 27 ministros

O Diário Oficial desta quinta-feira registra a exoneração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Inácio do cargo de ministro-chefe da Casa Civil e de outros ministros.

Estadão Conteúdo - 12/05/2016 - 8h55min

há 5 anos

Calendário

Lei que cria dia do frango e do ovo é sancionada pelo governo estadual

O governador José Ivo Sartori sancionou o projeto de lei que cria o Dia Estadual do Frango e do Ovo. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado. A data deve ser comemo...

Zero Hora - 08/04/2016 - 9h6min

há 5 anos

Contenção de despesas

Sartori renova decreto que congela nomeações e concursos públicos

O governador José Ivo Sartori renovou, nesta quarta-feira, o decreto que determina a suspensão de nomeações e concursos públicos. O texto assinado por Sartori vale por seis meses e deve ser divulgado ...

Débora Cademartori - 13/01/2016 - 14h5min

há 5 anos

Novas regras

Sartori sanciona lei que amplia transparência nos contracheques de servidores

O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta terça-feira, sete dos 27 projetos aprovados na última sessão de 2015 na Assembleia, no dia 28 de dezembro. Todas as matérias sancionadas são de autoria d...

Débora Cademartori - 05/01/2016 - 14h1min

há 5 anos

Regulamentação

Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de ...

07/08/2015 - 15h12min

há 6 anos

Livre escolha

Diário Oficial garante que alunos podem usar banheiro da escola conforme identidade de gênero

Resoluções publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ens...

12/03/2015 - 15h58min

há 6 anos

Livre escolha

Diário Oficial garante que alunos podem usar banheiro da escola conforme identidade de gênero

Resoluções publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ens...

12/03/2015 - 15h6min

há 6 anos

Concurso

Polícia Federal abre 600 vagas com salário de R$ 7,5 mil

Foram abertas 600 vagas para o cargo de agente da Polícia Federal, com salário de R$ 7.514,33. As inscrições podem ser feitas pelo site da Cespe/UNB de 6 a 26 de outubro, pelo valor de R$ 150. O edita...

26/09/2014 - 16h28min

Revisão de benefícios

Confira se o seu nome está na lista de 9.986 gaúchos em nova convocação do INSS

Para barrar denúncia

Diário Oficial traz exoneração de dez ministros que votarão a favor de Temer na Câmara dos Deputados

Revisão de benefícios

RS é o Estado com o maior número de segurados em nova convocação do INSS

Verba aprovada

Lei que libera dinheiro para emissão de passaportes é publicada no Diário Oficial

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Sartori sanciona lei que amplia transparência nos contracheques de servidores

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Regulamentação

Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom

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