O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse em entrevista à Rádio Estadão, na manhã desta terça-feira, que terá ainda hoje reunião com líderes partidários a fim de pedir celeridade aos processos de indicação para cargos que precisem da aprovação da casa, como o do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga que era de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Eunício espera que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja instalada até quarta-feira, 8, para que as indicações não sejam postergadas. Com isso, ele acredita que a definição sobre a indicação de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser concluída ainda neste mês de fevereiro.
Indagado sobre as repercussões em torno da indicação de Moraes, sobretudo pelo fato dele ter filiação partidária com o PSDB, o presidente do Senado disse que é natural a repercussão, em razão da facilidade de proliferação de notícias no mundo virtual.
Eunício elogiou o currículo de Moraes, ressaltando que ele sempre se destacou e tem experiência e qualificação para exercer a função para a qual foi indicado.
– Mas caberá obviamente ao plenário do Senado tomar a decisão de aprová-lo ou rejeitá-lo, essa é a regra da Constituição – afirmou.
Eunício Oliveira disse, na entrevista, que não é investigado e não tem nenhum inquérito na vida, aos 64 anos de idade, portanto não teria empecilho para conduzir a votação em plenário do nome do indicado ao STF.
– Sei o que fiz e o que não fiz, estou extremamente tranquilo, sequer fui relator da MP (a qual teria sido citado nas delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato), sequer fiz qualquer tipo de emenda, não perco nenhum minuto de sono com relação a esta matéria – disse.
O senador destacou que não cabe ao presidente da Casa indicar os presidentes e membros das comissões, pois isso é função dos líderes. Contudo, defendeu que os líderes devem ter o cuidado de não indicarem pessoas que tenham qualquer tipo de processo ou condenação.
O presidente do Senado disse que há várias matérias a serem votadas e debatidas no parlamento. "Abriremos hoje o dia com três matérias que estão trancando a pauta", como a do ensino médio. E afirmou que fará também nesta terça a primeira reunião com o colégio de líderes.
– Não tenho pauta pronta, essa pauta será construída com o colégio de líderes que compõem os vários partidos na Casa – emendou, dizendo que o ano será intenso no Congresso, principalmente na apreciação de reformas que impactam a vida dos brasileiros, como a trabalhista.
