Responsável pela maioria das ações que geram a atual interdição de 23 unidades prisionais no Rio Grande do Sul, o Ministério Público (MP) reconhece que a situação do sistema penitenciário estadual vem se agravando nos últimos anos. Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Fabiano Dallazen, o órgão vem pressionando o Estado pela criação de vagas prisionais para reduzir o número de presos condenados que seguem nas ruas – são 5.116 nesta condição, como mostrou reportagem de Zero Hora.
– Primeiro, nós precisamos criar vagas. Segundo, nós precisamos retomar o controle da questão carcerária – destacou Dallazen em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade. – O governo precisa criar (vagas): se não criar de uma forma tão rápida, temos que buscar o ajuizamento das ações para constranger.
Leia mais
5.116 presos estão nas ruas por falta de vagas nas cadeias do RS
"Cobranças são praticamente diárias", diz juiz-corregedor
Detento é morto no Presídio Estadual de Carazinho depois de ser recapturado
De acordo com Dallazen, o MP vem mantendo contato com a Secretaria de Segurança Pública para acelerar a abertura de 2,4 mil vagas na Penitenciária de Canoas. A intenção, segundo o subprocurador-geral, é enviar para a casa prisional detentos que não tenham ligação com facções.
– O reflexo dessa onda de violência em assaltos e homicídios é muito por conta dessa situação. O sujeito entra, não tem lugar e é solto – aponta o subprocurador-geral.
O Rio Grande do Sul é o Estado que mais converte flagrantes em prisões preventivas após audiências de custódia, atingindo percentual de 84%. Entretanto, como crítico da tese de que a redução do número de prisões consideradas desnecessárias poderia contribuir à segurança pública, Dallazen frisa que "quem está preso, é porque tem que estar preso".
– Tem muita gente fora (dos presídios) que deveria estar lá dentro e não está justamente por falta de vagas – diz.
Apontada como um dos principais obstáculos no controle do sistema penitenciário, a entrada de celulares é possibilitada por falhas na revistas de visitas e pela ação de "quem trabalha com os presos", conforme Dallazen. O subprocurador-geral reconhece as dificuldades para a implantação de bloqueadores de celular, mas reitera que cada presídios tem especificidades para aplicar o sistema que impede a comunicação dos apenados.
