Voz assídua nas discussões sobre a sucessão do ministro Teori Zavascki, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, é explícito ao manifestar suas preocupações com a atual conjuntura política do país. O gaúcho entende que o Brasil vive momento delicado, no qual é preciso garantir transparência total não só na condução da Lava-Jato, mas também na escolha do substituto de Teori na relatoria da operação e na própria composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Lamachia conversou com Zero Hora nesta quarta-feira em Brasília. A seguir, os principais trechos da entrevista:
O senhor defendeu a homologação dos executivos da Odebrecht pela ministra Cármen Lúcia. Por que o senhor acredita que esta é a melhor decisão?
Desde a morte do ministro Teori Zavascki defendi que não se atrase a continuidade da Lava-Jato. É importante observar o cronograma montado pelo ministro. Por isso, entendo que a ministra deve homologar as delações e manter os juízes auxiliares de Teori. Tudo para ter celeridade. A sociedade espera uma definição. Daqui a pouco o caso cai nos escaninhos do esquecimento e vamos ficar sabe-se lá quanto tempo aguardando esse processo.
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Caso a ministra venha a homologar as delações, não será uma decisão muito mais política do que jurídica, já que ela não tem acesso aos processos nem conhece o conteúdo das delações?
Essas homologações são simples, não impõem ao magistrado a necessidade de perquirir se os fatos que ali estão são verdadeiros, se há prova. É um ato formal para verificar se as delações foram voluntárias, se não houve coação e não há nulidades. Quando peço a homologação, é para que o processo não pare.
O ministro Teori conduziu a Lava-Jato no ritmo que julgava o correto, devido às particularidades de cada caso, mesmo que isso gerasse críticas. Uma homologação tão rápida, por alguém estranho ao processo, não sugere açodamento?
Não. Se tivermos agora as homologações, se estará observando o cronograma determinado pelo ministro, pelo qual isso se concluiria na primeira semana de fevereiro. Como não é um trabalho que faça juízo de valor, isso é perfeitamente factível.
Nunca se viu uma mobilização tão grande envolvendo uma indicação para o STF. Partidos, políticos, juristas, empresários, todo mundo tenta influir na decisão do presidente Michel Temer. O que isso significa?
Primeiro, a importância do papel de um ministro do Supremo. Segundo, que o Brasil vive um momento extremamente delicado, sem precedente com nenhuma outra situação em termos de gravidade política. Como o novo ministro vai julgar muita gente que ocupa postos importantes no país, a classe política se envolve muito mais na busca da indicação de A, B ou C.
Que avaliação o senhor faz da postura do presidente Temer na condução deste processo?
Acho que o presidente teve postura muito positiva ao decidir aguardar a definição da relatoria da Lava-Jato. Ele preserva o futuro indicado. O que não podemos ter é um nome que, chegando ao STF, seja questionado ou tenha suspeições contra si. Isso é ruim para a democracia e para o país.
O ministro Teori se caracterizou pela discrição, tranquilidade e equilíbrio na condução da Lava-Jato. Que legado ele deixa para o futuro da operação e para essa expectativa da sociedade por mais ética na política?
O ministro era extremamente sereno e técnico nas decisões, sem preocupação de agradar ideologias partidárias ou teses jurídicas. Tinha sobre seus ombros uma responsabilidade enorme. Seria bom para o Brasil e para o STF que nós tivéssemos um substituto que guardasse algumas das suas qualidades, notadamente a independência, a serenidade e a técnica.
