O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente da República, Michel Temer, cobrando explicações a respeito das informações divulgadas por ele em relação a possíveis mudanças na legislação trabalhista. Durante um evento realizado na quinta-feira, em Brasília, o ministro admitiu a possibilidade de aumento da jornada do trabalhador para além de oito horas diárias. As informações são do blog Cenário Político.
À Rádio Gaúcha, o ministro negou, nesta sexta-feira, que haja qualquer intenção do governo de promover mudanças no sentido de aumentar a jornada de trabalho. Ele disse que suas declarações foram mal interpretadas:
– Imagina só mexer em direitos dos trabalhadores! Houve uma interpretação equivocada. Não existe estudo nenhum para aumento de jornada de trabalho. Eu asseguro: não há nenhuma hipótese de aumento de jornada de trabalho – declarou.
Em outra entrevista, à Rádio Estadão, de São Paulo, ele foi além.
– Doze horas (de jornada de trabalho) é voltar ao tempo da escravidão, direito você mantém, não retira – disse.
No site do Ministério do Trabalho, no entanto, Nogueira diz que a jornada será de 44 horas semanais, mas os trabalhadores possam acordar como ela será feita, abrindo caminho para 48 horas por semana, contando as horas extras:
– O freio será de 12 horas, contando as extras. Não estou falando em aumentar a jornada para 12 horas.
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O ministro Ronaldo Nogueira afirmou à Rádio Gaúcha que a reforma trabalhista está em estudo, porém vem sendo costurada junto às centrais sindicais. Ele disse que são três pontos principais:
1. Dar segurança jurídica à relação entre empresa e trabalhador;
2. Criar oportunidades de ocupação com renda;
3. Consolidar direitos trabalhistas (jornada de oito horas; jornada semanal de 44 horas; 13º; FGTS; férias).
As declarações não foram bem recebidas pelo Palácio do Planalto e provocaram irritação entre os auxiliares de Michel Temer. O ministro afirmou que a ligação teve um tom de “esclarecimento” sobre o tema, diante da repercussão.
Na quinta-feira, representantes de sindicatos dos trabalhadores consultados pela Rádio Gaúcha sobre as declarações do ministro afirmaram considerar “impossível” este tipo de mudança. E declararam que se algum tipo de iniciativa como esta for levada adiante haverá manifestações contrárias por todo o país.
