A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, que inicialmente havia sugerido mais de 50 testemunhas para depor na comissão do impeachment, reduziu para 32 o número de pessoas que devem esclarecer a denúncia das pedaladas fiscais. Os advogados de Dilma também pediram a substituição de dois dos oito nomes indicados para esclarecer fatos relacionados ao Plano Safra. Com nomes de técnicos, juristas e políticos, a lista foi protocolada na manhã desta segunda-feira, na Secretaria-geral da Mesa do Senado.
Entre os novos depoentes convidados por Dilma, está o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes. Foi mantido o nome do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que atuou durante a gestão da petista.
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No documento, a defesa também pede a substituição de duas testemunhas sugeridas para prestar esclarecimentos relativos ao Plano Safra. O vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, irmão do senador Álvaro Dias (PV-PR), seria substituído pela advogada tributarista Misabel Abreu Machado Derzi. Já João Pinto de Rabelo Jr. seria substituído pelo professor Fernando Nogueira da Costa.
O relator do colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), entende que, por se tratarem de quatro decretos de edição de créditos suplementares, a defesa tem direito a trazer até oito testemunhas para cada um deles, num total de 32 depoimentos.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), contudo, possui outro entendimento. Ele protocolou na semana passada um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para reduzir ainda mais o número de testemunhas. Ele argumenta que o impeachment se baseia em dois fatos – as pedaladas fiscais e o conjunto de decretos – e, portanto, deveriam ser convidadas apenas 16 testemunhas pela defesa.
Confira a lista apresentada pela defesa nesta segunda-feira para esclarecer a denúncia das pedaladas fiscais:
1. Cilair Rodrigues de Abreu, secretário-adjunto da Secretaria de Orçamento Federal;
2. Ricardo Lodi Ribeiro, advogado, professor de Direito Financeiro da UERJ e diretor da Faculdade de Direito da UERJ;
3. Geraldo Prado, Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal);
4. José Geraldo França Diniz, Ex-Subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social;
5. Luiz Gonzaga Belluzzo, Professor titular da Unicamp, foi assessor econômico e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1985-1987), durante o governo de José Sarney. De 1988 a 1990, foi secretário de Ciência e Tecnologia do estado de São Paulo. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney);
6. Walter Baere de Araújo Filho, consultor jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
7. Marcelo Neves, Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Visiting Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Yale, EUA;
8. Rodrigo Octávio Orair, mestre em Economia e pesquisador do Ipea e do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG);
9. José Henrique Paim Fernandes (ex-Ministro de Estado da Educação);
10. Luiz Cláudio Costa (ex-secretário-executivo do Ministério da Educação);
11. Wagner Vilas Boas, foi secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação;
12. Iara Ferreira Pinheiro, subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação;
13. Luiz Carlos Bresser Pereira, professor emérito da Fundação Getúlio Vargas, ex-ministro de Estado da Fazenda, da Administração Federal e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia;
14. Felipe Daurich Neto, Diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Orçamento Federal;
15. Clayton Luiz Montes, Diretor do Departamento de Programas Econômicos da Secretaria do Orçamento Federal;
16. Laura Barbosa de Carvalho, professora da FEA-USP;
17. Ciro Ferreira Gomes, ex-governador do Estado do Ceará, ex-ministro da Integração Nacional;
18. Zarak de Oliveira Ferrreia, diretor do Departamento de Programs de infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal;
19. Antônio José Chatack Carmelo, analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
20. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, advogado, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, professor titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã e diretor da faculdade de direito da Universidade Federal de Pernambuco;
21. Vanessa Petrelli Corrêa, professora Titular da Universidade Federal de Uberlândia, sendo hoje Diretora do Instituto de Economia dessa mesma Universidade;
22. Gabriel Galípolo, professor do departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócio da Galípolo Consultoria;
23. Francisco Luiz Cazeiro Lopreato, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas;
24. André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP;
25. Nelson Barbosa (ex-Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão);
26. Luís Inácio Lucena Adams (ex-advogado-geral da União);
27. Marcos de Oliveira Ferreira, Diretor de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal;
28. Luiz Antonio de Souza Cordeiro, Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa;
29. Ana Maria Duarte Amarante, conselheira do Conselho Nacional de Justiça;
30. Luciano Carlos de Almeida, representante da Justiça do Trabalho;
31. Pedro Serrano, advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa;
32. Ricardo de Medeiros Carneiro, Diretor Executivo pelo Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
*Estadão Conteúdo
