O cronograma da comissão especial do impeachment no Senado será apresentado na próxima terça-feira aos integrantes do colegiado, que terão de aprovar os ritos previstos. O calendário está em fase final de elaboração pelos senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antônio Anastasia (PSDB-MG), presidente e relator, respectivamente, da comissão.
Eles fizeram o anúncio no final da tarde desta terça-feira, após reunião de quase duas horas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Os parlamentares se negaram a dar detalhes, mas, questionado sobre a possibilidade de a votação decisiva sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ocorrer em setembro, Lira respondeu que "pode ser".
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– Vamos definir esses prazos até a próxima terça-feira, quando o calendário será apresentado ao plenário da comissão especial do impeachment. O que tenho dito é que não pode ser curto de forma a prejudicar a defesa, nem pode ser tão longo a ponto de criar dois problemas ao país. Primeiro coincidiria com o período das eleições municipais e, segundo, criaria uma ansiedade na população brasileira – avaliou Lira, confirmando a intenção de encerrar o processo antes de outubro, mês do pleito que elegerá prefeitos e vereadores.
Lira ainda disse que a reunião com Lewandowski tratou apenas de questões "formais do rito" do impeachment, sem oferecer detalhes.
Relator no Senado, Anastasia afirmou que o processo está, agora, na sua segunda fase, que prevê a produção de provas e alegações. A etapa anterior, que culminou no afastamento de Dilma por até 180 dias, era a de admissibilidade. No dia 12 de maio, a presidente afastada foi notificada para apresentar a sua defesa em prazo de 20 dias. Ela também poderá se justificar pessoalmente no Senado ou enviar representante.
– Essa fase é dedicada basicamente à produção de provas e alegações. Isso culminará com o parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade. A comissão vai deliberar sobre isso e, depois, vai ao plenário para decisão – explicou Anastasia.
O tucano é o responsável por preparar o relatório de pronúncia, mas afirmou que não há data prevista para a sua apresentação. Ele ainda disse que, caso o parecer seja aceito, é aberta a fase três do processo, que consiste no julgamento da presidente afastada. Neste momento, testemunhas e partes poderão ser novamente ouvidas.
Para cassar definitivamente o mandato de Dilma, são necessários os votos de 54 senadores em favor de um relatório que eventualmente venha a incriminá-la pelo episódio das pedaladas fiscais e pela assinatura de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso. Na análise de admissibilidade, a presidente afastada recebeu 55 votos contra si. Politicamente, a situação de Dilma é considerada difícil, de improvável reversão de resultado.
