A sessão que definirá o futuro da presidente Dilma Rousseff no dia 11 de maio será conduzida por um velho – e nem sempre confiável – aliado do governo. Conhecido pela capacidade de se perpetuar no poder ao longo das últimas décadas, Renan Calheiros (PMDB-AL) dá mostras de que não pretende agir a favor de Dilma, nem do vice Michel Temer. Para analistas políticos, deverá agir em favor de Renan Calheiros.
Nas últimas semanas, o presidente do Senado vem dialogando com ambos os polos da disputa. Em declarações à imprensa, afirmou que não vai "manchar" a biografia atropelando o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prometeu "isenção".
– Nesta primeira votação, não vou votar e não devo votar – afirmou Renan.
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A postura é elogiada por senadores como Valdir Raupp (PMDB-RO), favorável ao afastamento de Dilma, e Paulo Paim (PT-RS), contrário à punição. Ambos acreditam que Renan, 60 anos, se portará como "magistrado".
– Conheço o presidente. Ele não terá atitudes tendenciosas como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Embora tenha simpatia por Dilma, estou certo de que se portará de maneira equilibrada – diz Paim.
Para críticos, Renan é pragmático: age segundo os próprios interesses e calcula cada passo. Na avaliação do senador Lasier Martins (PDT-RS), ao fazer o possível para não se indispor com ninguém, o alagoano "persegue conveniências".
– Ele está sempre em cima do muro. Nesse caso, está com um olho no governo e outro no STF, porque sabe que mais cedo ou mais tarde sua hora vai chegar – pondera Lasier, lembrando que Renan é alvo da Operação Lava-Jato.
Aliado de presidentes há quase três décadas
Desde o governo de Fernando Collor de Mello, na década de 1990, o senador ocupa posições-chave na arena política nacional. Não só foi líder de Collor na Câmara, como participou da divulgação do confisco da poupança realizado à época. Só mudou de lado quando o impeachment avançou, tornando-se um dos principais algozes do ex-presidente.
Mais tarde, aliou-se a Fernando Henrique Cardoso e a Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de agora, é muito provável que também fique com quem se mantiver no cargo, avalia a cientista política Andréa Freitas, coordenadora do Núcleo de Estudos das Instituições Políticas e Eleições da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Para a pesquisadora, o senador é "um retrato do PMDB".
– Renan está jogando o jogo político e vai ficar do lado vencedor. Não é intempestivo como Eduardo Cunha. Tem mais experiência. Talvez por isso venha mantendo a postura enigmática – analisa Andréa.
Em 2007, graças às boas relações com os pares, ele conseguiu escapar da cassação após ter sido acusado de receber dinheiro de empreiteira para pagar a pensão de uma filha. Os anos se passaram, e ele voltou ao comando do Senado. Desde então, se tornou um dos mais importantes apoiadores de Dilma. Apesar disso, nem sempre foi fiel a ela.
Agora, às vésperas da decisão que pode afastar a chefe de Estado do cargo por até 180 dias, o congressista volta ao centro das atenções. Se o processo avançar, caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumir a condução da ação no Senado. A troca de comando reduz o papel de Renan no andamento do impeachment se comparado a Cunha na Câmara, mas, nos bastidores, o alagoano seguirá exercendo influência.
– Ele está caminhando na corda bamba. É aliado de Dilma, mas sabe que existe muito em jogo. Tudo pode acontecer nos próximos seis meses – resume Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP).
Presidente do Supremo será o fiel da balança do impeachment
Caso se confirme a tendência de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixa o comando do julgamento para dar lugar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Prevista desde a Constituição de 1946, a transição das rédeas da ação tem por objetivo garantir a isenção na investigação.
O representante do Judiciário que assume o processo no Legislativo não tem poder de voto. Quem decidirá se a presidente é culpada ou inocente pelo crime de responsabilidade fiscal são os 81 senadores, enquanto o presidente do STF tem o papel de analisar as questões processuais e garantir o direito de defesa a Dilma.
– Coloca-se um magistrado na presidência do processo porque se presume que o ministro seja mais isento do que qualquer outra figura vinculada a um partido político, seja ele pró ou contra o impeachment – observa o ex-ministro do STF Sydney Sanches, que comandou os trâmites de afastamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
Missão é garantir segurança jurídica
Dada a relevância de um eventual julgamento que pode culminar com a cassação da presidente, caberá a Lewandowski manter a idoneidade do processo para que não haja questionamentos jurídicos no futuro. Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Marcelo Peruchin compara a apreciação do impeachment a um júri popular, mas no qual o presidente do STF invoca a função de juiz, e os senadores, de jurados.
– É como se fosse uma chancela de segurança jurídica na condução de um momento tão importante – aponta.
O presidente do STF preside o processo durante toda a investigação dos senadores até a decisão final – nos 180 dias iniciais após a aceitação do pedido de impeachment, Dilma fica afastada do cargo. O primeiro passo é a chamada fase de instrução, na qual são ouvidas testemunhas e recolhidas provas.
Se parlamentares, defesa ou acusação discordarem de alguma decisão de Lewandowski no andamento da ação no Senado, podem recorrer ao próprio STF – mas, dessa análise, o presidente da Corte fica de fora.
