A descentralização dos serviços públicos de São Paulo é o que guia o plano de governo do candidato Guilherme Boulos, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), à prefeitura de São Paulo. Ele fala sobre o crescimento urbano desordenado da capital, seus efeitos negativos e propõe transformá-la em uma cidade com múltiplos centros.
O plano envolve descentralização de serviços de saúde, educação, transporte, cultura e lazer, além de incentivos à economia criativa e geração de empregos fora das áreas tradicionais. Há também foco na urbanização das periferias, regularização fundiária e melhoria das condições de moradia. A participação social também é um aspecto central do plano, com moradores contribuindo para identificar necessidades e prioridades locais.
Confira os principais trechos do plano de Guilherme Boulos (Psol)
Saúde
- Criar o Poupatempo da Saúde. Acabar com as filas de espera para exames e consultas na rede pública municipal do SUS, através da criação de 16 equipamentos de policlínicas e centros de diagnóstico, descentralizados em todas as regiões da cidade e com o modelo de agendamento e eficiência consagrado pelas unidades do Poupatempo
- Criar o Mais Médicos Especialidades. Abrir editais de credenciamento de médicos para trabalhar nas especialidades que mais necessitam de profissionais, particularmente nas regiões periféricas da cidade, onde há maior déficit de especialistas
- Implantar um programa inovador de Saúde Digital, que promova a teleassistência, implantando de fato a UBS Digital e oferecendo transparência ao cidadão sobre o registro de demandas, incluindo a posição na fila de espera para consultas e cirurgias eletivas, além do acesso digital a exames
- Criar um serviço de apoio às cuidadoras, assegurando políticas públicas de cuidado social e psicológico, com garantias de proteção às mulheres que são cuidadoras e mantenedoras de pessoas idosas, crianças e de pessoas com deficiência no domicílio
Educação
- Implantar Educação Integral em todas as escolas. Transformar a escola em um espaço de convivência. O programa será implementado gradualmente
- Programa Escola Aberta. Transformar a escola em um espaço de convivência durante o fim de semana, estimulando a cooperação e oferecendo ambientes de lazer para toda a comunidade
- Educação antirracista nas escolas municipais. Implementar de fato a Lei 10.639/2003 na cidade, com a formação de gestores e profissionais da educação voltados para a área e inclusão da perspectiva de combate ao racismo no currículo escolar
Segurança Urbana
- Programa São Paulo Mais Segura, que dobrará o efetivo da Guarda Civil Metropolitana
- Programa Escola Segura. Ter uma viatura da GCM na porta de cada Escola Municipal durante a entrada e saída dos alunos, além de realizar policiamento de proximidade nos arredores durante os horários intermediários, por meio de rondas de bairro
- Força-Tarefa de Enfrentamento à Receptação de Celulares Roubados. Ação permanente de inteligência que mapeará e fará a intervenção nos comércios que revendem celulares roubados e furtados
Mobilidade
- Expandir a Tarifa Zero em São Paulo, de maneira gradual, com responsabilidade fiscal e garantindo a frota adequada e a qualidade do transporte
- Transporte escolar mais perto do cidadão. Ampliar o acesso ao Transporte Escolar Gratuito (TEG), avaliando a redução da distância mínima (atualmente em 1,5 km) entre casa e escola, para diminuir a evasão escolar e facilitar o dia a dia de mães e pais de alunos
Meio Ambiente
- Plano de drenagem e combate à crise climática. Atualizar o Plano Diretor de Drenagem (PDD). Além disso, elaborar um novo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) e criar os Centros de Referência de Proteção e Defesa Civil, reorganizando a estrutura do município para uma gestão permanente de riscos e desastres, com políticas preventivas e de preparação para situações de emergência climática
- Criar Corredores Verdes. Arborizar vias e áreas públicas, especialmente nas ilhas de calor urbanas
- Transformar São Paulo na Capital da Transição Energética. Investir na renovação dos ônibus e dos veículos utilizados pela Prefeitura, incentivando combustíveis limpos e renováveis, com a meta de tornar 50% da frota de ônibus elétrica ou híbrida. Também incentivar a aplicação da Lei 15.997 para promover a política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio
- Programa de hortas urbanas. Estimular a criação de hortas urbanas e periurbanas, agregando assistência técnica agroecológica e fomentando a organização do trabalho em associações e cooperativas
Habitação e reestruturação do Centro
- Programa Periferia Viva de Urbanização e Melhoria Habitacional. Fazer a urbanização integrada das favelas da cidade, através de melhorias voltadas a pequenas reformas e requalificações em moradias precárias, como forma de combater o déficit habitacional
- Requalificação dos imóveis abandonados. Investir em programas de retrofit de prédios públicos abandonados no Centro, para mudar a cara de regiões atualmente degradadas, enfrentando projetos de segregação. Para isso, serão duas linhas de destinação dos imóveis reformados: Programa Meu Primeiro Escritório, com salas comerciais reformadas para que jovens recém-formados possam estabelecer seus escritórios e atividades profissionais; Serviço Social de Moradia, por meio de programa de locação social
- Política de moradia para a população idosa. Atualizar os cadastros de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e garantir a reserva de habitação prevista em lei nos empreendimentos da Cohab e do Minha Casa, Minha Vida na cidade
- Ampliar a democratização do espaço viário e a reabilitação do espaço público, ampliando o programa Ruas Abertas, o estímulo a fachadas ativas e adotando medidas urbanísticas para aumentar a segurança no espaço público, tais como iluminação e câmeras de monitoramento
Cracolândia e assistência social
- Gabinete Integrado para a Cracolândia. Criar no primeiro dia de mandato um gabinete – ligado diretamente ao Prefeito e envolvendo todas as Secretarias com atuação na Cracolândia (Segurança Urbana, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos) – para monitorar a situação em tempo real e orientar a atuação no território como política de governo
- Criação dos CAPS Móveis. Criar unidades móveis dos Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) na região, utilizando o modelo de consultórios de rua
- Criar uma inspetoria especial de segurança urbana dedicada à região formada pelos bairros da Luz, Campos Elíseos e Santa Efigênia. Essa inspetoria atuará em conjunto com as forças de segurança estaduais, fortalecendo o combate ao tráfico de drogas e aos ferros-velhos irregulares na região
- Programa de emprego para a população em situação de rua. O programa será estruturado em dois módulos: capacitação técnica e contratação para o trabalho, com acompanhamento social e psicológico
- Erradicar a fome em São Paulo. Abrir novas Cozinhas Solidárias e Restaurantes Populares e ampliar os Sacolões Populares em todos os distritos com incidência da fome. Essa ação será acompanhada pelo levantamento do mapa da fome na cidade
Trabalho e Desenvolvimento Econômico
- Centros de Apoio aos Trabalhadores de Aplicativo. Criar unidades de apoio aos trabalhadores de aplicativo em todas as regiões da cidade. Serão espaços com banheiro, copa equipada para esquentar marmitas, água, café, área de descanso e ponto de recarga para celulares. O local também contará com postos de assistência ao trabalhador, tais como consultoria jurídica, assessoria administrativa e financeira e orientações sobre microcrédito
- Agência Municipal de Crédito. Criar uma política municipal de crédito para democratizar o acesso a linhas de fomento à economia popular urbana e aos pequenos e médios empresários da cidade. A proposta é possibilitar que o segmento que mais gera emprego em São Paulo seja estimulado pela Prefeitura, em parceria com instituições como o SEBRAE e o BNDES
- Criar os Centros de Oportunidades. Nas regiões onde a oferta de educação, emprego e renda é menor, criar equipamentos destinados aos jovens e adultos a partir dos 15 anos, voltados à formação profissional para a nova economia e suporte ao empreendedorismo.
Cultura
- Ampliar gradativamente o orçamento da cultura para 3%
- Descentralizar os investimentos e equipamentos culturais nas periferias. Na mesma direção, o aumento do orçamento da cultura será acompanhado pela expansão da proporção destinada ao fomento e apoio à cultura periférica
- Fortalecer os eventos culturais de rua. Desenvolver uma política pública de fortalecimento dos grandes eventos culturais de rua de São Paulo, como o Carnaval e a Virada Cultural, em diálogo permanente com os blocos de carnaval de rua, os coletivos de cultura da cidade e as escolas de samba
Gestão
- Retomar o papel das Subprefeituras. Retomar a concepção das Subprefeituras em sua totalidade, com base na lei de sua criação, descentralizando, articulando e integrando todas as políticas e serviços nos territórios com participação da população. As Subprefeituras voltarão a ser a porta de entrada da Prefeitura nos bairros
- Retomar o orçamento participativo na cidade, para que os moradores de cada região possam influenciar nas prioridades de investimento da Prefeitura
- Recriar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e estabelecer responsabilidades na estrutura central e nas Subprefeituras, para garantir capilaridade e integração das políticas de combate ao racismo na cidade. A partir da Secretaria, também consolidar instrumentos pela valorização da cultura e memória antirracista
- Governo digital e desburocratização. Oferecer serviços públicos nos formatos online e presencial, promovendo a inclusão e o letramento digital. Além disso, integrar todos os serviços da Prefeitura em um único aplicativo para facilitar o acesso da população
