Com a proximidade do primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro, uma figura essencial para o processo eleitoral ganha destaque: o mesário. O cargo é ocupado por eleitores que, voluntariamente ou por convocação, trabalham nos dias de pleito, atuando de diferentes formas para garantir a realização do processo.
Entre as principais atribuições está a identificação dos eleitores, a coleta de biometrias e assinaturas e a organização das seções. Mas, afinal, como funciona o trabalho dos mesários? Há remuneração? É verdade que ganha folga?
Abaixo, Zero Hora apresenta um guia esclarecendo as principais dúvidas a respeito da função.
Como faço para me tornar mesário?
Quem estiver interessado em se tornar mesário voluntário precisa preencher um formulário de inscrição no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). É possível se inscrever a qualquer momento, mas as nomeações ocorrem somente no período eleitoral.
No ato da inscrição, o candidato deve anexar cópia digitalizada de um documento de identificação oficial com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista ou carteira profissional). Também é preciso enviar uma selfie em que apareça segurando o mesmo documento, mostrando o lado da foto.
Também é possível receber uma convocação do TRE para atuar como mesário, independentemente da inscrição como voluntário.
Como saber se fui convocado para ser mesário?
A relação completa de convocações é divulgada 60 dias antes da eleição, por meio de edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral e na página do Tribunal Regional Eleitoral. A lista deste ano pode ser consultada aqui.
Os convocados também recebem o aviso por carta, e-mail ou WhatsApp.
Quem não pode ser mesário?
Legalmente, não podem ser mesários:
- Candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, incluindo cônjuges
- Integrantes de diretórios de partidos políticos ou federação que exerçam função executiva
- Autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Poder Executivo
- Servidores pertencentes ao serviço eleitoral
- Pessoas menores de 18 anos
Ser mesário é obrigatório?
O cidadão convocado para atuar como mesário tem o direito de solicitar dispensa da atividade, mas precisa apresentar motivos, legais ou de saúde, que justifiquem a solicitação. Ou seja, não é possível recusar a função somente por não querer cumpri-la.
Não quero ser mesário. O que devo fazer?
Deve encaminhar um pedido oficial de dispensa ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito, respeitando o prazo limite de até cinco dias após o recebimento da convocação. Na solicitação, é preciso justificar as razões, sejam elas legais ou de saúde, e comprovar sua impossibilidade de atuar como mesário.
O pedido será avaliado pelo juiz, que poderá aceitá-lo ou não.
O que acontece se o mesário não comparecer?
Quem for convocado para atuar como mesário e não comparecer ao serviço tem um prazo de 30 dias após a eleição para justificar a ausência ao juiz da sua zona eleitoral.
Caso não seja feita a justificativa ou a Justiça Eleitoral rejeite os motivos declarados, o mesário faltoso fica sujeito ao pagamento de uma multa que pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.412).
Já se a pessoa convocada for servidora pública e não apresentar justificativa, a pena será de suspensão de até 15 dias.
Quanto ganha um mesário?
A atividade não é remunerada, mas inclui benefícios. O principal deles é o direito de receber dois dias de folga para cada dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Em alguns concursos públicos, a depender do edital, o trabalho nas eleições também conta como critério de desempate. Há, ainda, universidades que consideram a função para a concessão de horas complementares.
Para a alimentação, os mesários recebem auxílio de R$ 60.
Mesário pode fazer campanha eleitoral?
No dia da eleição, é proibida toda e qualquer propaganda ou manifestação política por parte dos mesários, sob pena de incorrer em crime eleitoral.
A proibição vale, inclusive, para o uso de roupas e adesivos alusivos a algum candidato.
O que faz o mesário presidente de mesa?
O presidente é a maior autoridade da seção eleitoral e tem como principal função a manutenção da ordem. Ele também é responsável por comunicar o juiz eleitoral sobre eventuais ocorrências, nomear eleitores para substituir mesários faltosos, começar e terminar a votação, providenciar a entrega dos materiais após o encerramento da votação e atribuir responsabilidades aos demais mesários.
O que fazem o primeiro e o segundo mesário da seção?
Eles substituem o presidente da mesa, quando necessário, e atuam em processos como a identificação dos eleitores, a coleta das biometrias e assinaturas e a entrega dos comprovantes de votação.
Esses mesários também são responsáveis por orientar os eleitores na fila, controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção e registrar as ocorrências que ocorreram durante o dia na ata da mesa receptora, à medida que acontecerem.
