Levantamento de Zero Hora na base de dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 26 estrangeiros irão concorrer a cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2024 no Rio Grande do Sul. O quantitativo é inferior ao de 2020, quando 36 nascidos fora do Brasil postularam mandatos nas urnas gaúchas.
A maioria, neste ano, é de uruguaios: 15 originários do país vizinho tentam uma cadeira de vereador. Depois, as nacionalidades se distribuem em quantitativos menores, com destaque para o Líbano e o Paraguai.
No recorte partidário, destaque para o MDB, com sete candidatos. Depois, vem o PT, com cinco, e o PP, com quatro.
O artigo 14 da Constituição define que os estrangeiros não podem se alistar como eleitores. Isso significa que, inclusive para ter o direito de votar, é necessário ter a naturalização brasileira. É por isso que migrantes econômicos ou refugiados não podem ir às urnas.
— A Constituição estabelece, como condição de elegibilidade, a nacionalidade brasileira. Para os cargos que estão em disputa neste ano, é possível ao brasileiro naturalizado concorrer. Exceção à regra é o estrangeiro português, que pode ser candidato no Brasil em razão de acordo de reciprocidade com Portugal — afirma o advogado Lucas Lazari, especialista em Direito Eleitoral.
Na prática, somente pode ser candidato o estrangeiro de qualquer nacionalidade que requerer e obtiver a naturalização brasileira, procedimento que exige residência no país há mais de 15 anos ininterruptos, sem condenação penal.
A Constituição prevê um processo mais curto de naturalização para os originários de países de língua portuguesa: residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
A Carta Magna lista postos estratégicos que devem ser ocupados exclusivamente por brasileiros natos: presidente e vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o ministro da Defesa, os membros da carreira diplomática e do oficialato das Forças Armadas.
Dados do TSE apontam que, em todo o Rio Grande do Sul, 29.020 candidatos disputam os cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito em 2024. Os 26 estrangeiros representam menos de 0,50% do total.
— Muitos estrangeiros que se naturalizam são líderes comunitários, ligados a igrejas. Eles se tornam formadores de opinião pela atividade profissional e passam a ter relevância na comunidade, principalmente nos municípios pequenos e médios. Existe uma demanda dos partidos por essas lideranças locais — analisa o cientista político Carlos Borenstein.
Confira os estrangeiros que concorrem nas eleições municipais de 2024 no RS
Candidatos a prefeito
- Ernesto Ortiz (Cidadania) - Palmares do Sul. Nascido na Espanha. Ocupação: engenheiro.
- Mahmoud Amer Turco (PL) - São Lourenço do Sul. Nascido em Ramallah (Cisjordânia). Ocupação: empresário.
Candidata a vice-prefeita
- Dra. Brizaida (MDB) - São Sebastião do Caí. Nascida em Cuba. Ocupação: médica.
Candidatos a vereador
- Adan Ledesma (MDB) - Jaguarão. Nascido no Uruguai. Ocupação: empresário.
- Adma Soliman (PT) - Bento Gonçalves. Nascido no Haiti. Ocupação: encanador, soldador, chapeador e caldeireiro.
- Carlos Severo (PDT) - Três Coroas. Nascido no Uruguai. Ocupação: trabalhador de hotelaria.
- Cher Cheikh (PDT) - Caxias do Sul. Nascido no Senegal. Ocupação: empresário.
- Cicero Marroto (PL) - Tupandi. Nascido no Paraguai. Ocupação: empresário.
- Cláudia Bertoche (PT) - Jaguarão. Nascida no Uruguai. Ocupação: aposentada.
- Daici Brandi (PT) - Dom Pedrito. Nascida no Uruguai. Ocupação: aposentada.
- Doutor Wilson (MDB) - Alpestre. Nascido na Bolívia. Ocupação: médico.
- Dr Michel Halal (PP) - Pelotas. Nascido no Líbano. Ocupação: médico.
- Gustavo Saldanha (MDB) - Quaraí. Nascido no Uruguai. Ocupação: trabalhador de construção civil.
- Hector Chairo (PP) - Rio Grande. Nascido na Argentina. Ocupação: não especificada.
- Hugo David (PP) - Chuí. Nascido no Uruguai. Ocupação: advogado.
- Influencer Giovani Romero (Podemos) - Santana do Livramento. Nascido no Uruguai. Ocupação: publicitário.
- Jorge Daniel JR (União) - Santana do Livramento. Nascido no Uruguai. Ocupação: fotógrafo.
- Josi Oliveira (União) - André da Rocha. Nascida no Paraguai. Ocupação: auxiliar de escritório.
- Marcelão (MDB) - Tramandaí. Nascido no Uruguai. Ocupação: comerciante.
- Miriam Suarez (MDB) - Quaraí. Nascida no Uruguai. Ocupação: não especificada.
- Nadim Harfouche (MDB) - Viamão. Nascido no Líbano. Ocupação: aposentado.
- Olga Ortiz (PP) - Santana do Livramento. Nascida no Uruguai. Ocupação: não especificada.
- Pablo Machin (PT) - São Lourenço do Sul. Nascido no Uruguai. Ocupação: taxista.
- Prof Fabian (PT) - Jaguarão. Nascido no Uruguai. Ocupação: professor
- Tia Renee (Republicanos) - Quaraí. Nascida no Uruguai. Ocupação: cozinheira.
- Tina Noronha (Novo) - Porto Alegre. Nascida no Uruguai. Ocupação: servidora pública estadual.
