O papel das 35 pessoas que serão eleitas para compor a Câmara Municipal será de representar a população nas decisões do legislativo e, assim como o eleitorado, os candidatos possuem diferentes perfis econômicos. Ao todo, Porto Alegre registrou 518 inscritos para concorrer ao cargo de vereador na eleição de 2024 e, conforme suas declarações, entre eles há desde candidatos que não possuem patrimônios a quem some mais de R$ 5 milhões em bens.
Conforme os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas um pouco mais da metade deles declarou os bens e patrimônios no registro da candidatura. No site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais é possível encontrar os bens e patrimônios declarados por 320 candidatos, ou seja, 61,7% dos inscritos. Juntos, eles somam R$ 137,2 milhões.
— A informação sobre o patrimônio é feita no momento do registro do candidato. Junto com a documentação exigida, o candidato apresenta a declaração dos bens. Em geral, os partidos pedem pros candidatos os dados e documentos e designam alguém pra lançar tudo no sistema, porque eles precisam fazer o registro em bloco, de toda a chapa — explica Márcio Medeiros Félix, advogado eleitoralista.
Os patrimônios podem ser cadastrados em 34 categorias diferentes, como imóveis, veículos e aplicações financeiras. De acordo com os dados, 189 candidatos possuem apartamento e/ou casa, sendo que 67 deles possuem mais de um imóvel. Conforme as descrições feitas, entre eles existem imóveis que são heranças em que o candidato possui apenas um décimo do patrimônio e até mesmo apartamento em João Pessoa, na Paraíba.
Além disso, 217 candidatos declararam possuir algum tipo de veículo automotor terrestre, ou seja, moto, carro, caminhão, entre outros. Os valores registrados revelam os diferentes perfis econômicos entre eles. É possível encontrar veículos avaliados em menos de R$ 4 mil, como um Ford Corcel 1980, e outros em mais de R$ 300 mil, como um Porsche Panamera 2012/13.
Por serem realizadas em blocos, podem existir erros de preenchimento nas declarações realizadas no momento da candidatura. Entre alguns que se destacam estão um apartamento em Capão da Canoa e um terreno em Itapema, Santa Catarina, cadastrados com o valor de R$ 0,01 cada.
— A declaração é uma referência, não tem nenhuma consequência pela lei eleitoral se ela tiver alguma informação errada. Por ser feita em bloco, muitas vezes algum erro encontrado pode não ser responsabilidade do candidato — detalha Félix.
