O segundo turno das eleições 2024 ocorre neste domingo (27) em 51 municípios brasileiros. Todos os eleitores considerados aptos a votar que não puderem comparecer deverão justificar a ausência para não ficar em situação irregular com a Justiça Eleitoral.
Zero Hora montou um guia com orientações para justificar voto pela internet, pelo aplicativo ou presencialmente. As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira:
Voto obrigatório
Segundo a Constituição Federal, o voto é obrigatório para todos cidadãos com 18 anos ou mais. Neste caso, quem não puder ir votar, precisa justificar a ausência.
Prazos
A justificativa eleitoral pode ser feita no dia do pleito, presencialmente ou pelo aplicativo e-Título, ou até 60 dias depois do segundo turno, por meio do Sistema Justifica ou do e-Título. Para este ano, o prazo para apresentação da justificativa é 7 de janeiro de 2025 para quem não comparecer ao segundo turno.
A pessoa com título de zona eleitoral no Brasil que esteja no exterior no dia da eleição também poderá utilizar o e-Título ou o Sistema Justifica até 60 dias após cada turno. Pode ainda apresentar a justificativa até 30 dias contados da data de retorno ao Brasil.
Voto facultativo
Para quem é analfabeto, tem mais de 70 anos ou tem entre 16 e 18 anos não completos, a participação é facultativa. Portanto, não é necessário justificar a ausência
Como justificar o voto pelo computador ou tablet
1. Acessar o Sistema Justifica
Criado pelo TSE, o Sistema Justifica serve para fazer a justificação eleitoral online. Ao entrar na página, o usuário deve clicar em iniciar requerimento de justificativa.
2. Preencher dados
A página solicitará o preenchimento de um cadastro. Será necessário informar dados como número do título eleitoral, nome do eleitor e data de nascimento. Com a conclusão dessa etapa, ainda é necessário selecionar a opção não sou um robô e clicar em "avançar".
3. Justificar a ausência
Depois, o usuário deve selecionar para qual turno e eleição está esclarecendo a ausência. O eleitor ausente deverá encaminhar uma justificativa para cada turno de eleição em que deixou de votar.
Nesta etapa, é preciso escrever o motivo da ausência e anexar, no mínimo, algum documento que comprove o não comparecimento, como um atestado médico ou boletim de ocorrência, por exemplo. Os arquivos devem estar no formato .jpg, .png ou .pdf.
4. Finalizar
Após preencher todos campos, basta clicar em "enviar" para a finalização do requerimento. É importante ficar atento ao e-mail, pois se todas as etapas tiverem sido realizadas corretamente, será enviado um protocolo de acompanhamento. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) explica que, se o cartório eleitoral verificar que faltou algum documento, entrará em contato com o eleitor por um dos meios informados (e-mail ou telefone).
Como justificar o voto pelo aplicativo no celular
1. Baixar o aplicativo e-Título
Outra forma de justificar o voto é por meio do aplicativo e-Título. O app está disponível para download no Google Play Store, no caso de quem usa o sistema Android, ou na App Store, para quem utiliza iPhone.
2. Acessar o aplicativo
Depois de baixar, é necessário acessar a conta do e-Título. Para isso, o usuário precisa preencher os mesmos dados informados na Justiça Eleitoral, como nome completo, data de nascimento, CPF e nome dos pais.
3. Justificar a ausência
O usuário deve clicar no campo "mais opções", localizado no canto inferior direito. Em seguida, basta ir em "justificativa" e selecionar a primeira opção: "justificativa de ausência". É importante ressaltar que a aba só estará disponível para acesso a partir do dia 6 de outubro.
Na tela que abrir, o eleitor deve selecionar o período eleitoral que deseja esclarecer a ausência e preencher o campo com sua justificativa. É necessário encaminhar uma justificativa para cada turno de eleição em que deixou de votar.
Além disso, o justificante deve digitar o e-mail no outro campo e clicar no botão "próximo".
4. Comprovar e concluir
A próxima etapa é o envio de um documento que comprova a justificativa apresentada, da mesma forma que no Sistema Justifica. Segundo o TSE, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência quando a justificativa for apresentada no dia da eleição.
Depois, o usuário deve clicar em "concluir".
Como justificar o voto presencialmente
1. Baixar e preencher Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição)
Quem não conseguir ou não quiser justificar voto pela internet, é possível realizar a tarefa de maneira presencial. Para isso, é necessário baixar e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE.
2. Levar o documento ou enviar pelos Correios
No dia das eleições, o eleitor pode apresentar o documento preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Cartórios Eleitorais (consulta a zonas eleitorais).
Outra possibilidade é enviar o documento pela via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o cidadão está inscrito. Essa informação está presente no próprio título de eleitor. Além do requerimento de justificativa, é também necessário o documento que comprove a ausência.
