O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em R$ 30 mil por associar, sem provas, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), também candidato, ao uso de cocaína.
Na decisão, proferida na quarta-feira (28), o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, afirmou que Marçal utilizou as redes sociais para espalhar propaganda eleitoral negativa e inverídica contra o oponente.
A ação foi apresentada por Boulos e por sua coligação à prefeitura, formada pelo PSOL e mais sete partidos. O pedido se baseia em um vídeo publicado no perfil do Instagram do ex-coach no qual ele diz que Boulos "é um drogado" e que "já foi preso portando droga".
Além do processo que originou a multa, tramita no TRE-SP uma ação em que Guilherme Boulos solicita direito de resposta nas redes sociais de Marçal pela insinuação de que seria usuário de drogas. O pedido de Boulos para aparecer nas redes do ex-coach, por ora, está suspenso.
Na decisão, Colombini ressaltou que a liberdade de expressão é assegurada pela Constituição, mas não é um direito absoluto e se limita ao "campo da crítica de índole política".
Segundo o juiz, "mensagens com conteúdo dessa natureza devem ser desestimuladas, pois reduzem o debate político à violência verbal, ao invés de incentivar um ambiente saudável de discussão baseada em fatos e propostas construtivas para a sociedade".
O vídeo citado na ação não foi a única ocasião em que Marçal insinuou que Guilherme Boulos é usuário de cocaína. No dia 8 de agosto, durante o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura, promovido pela TV Bandeirantes, Marçal precedeu uma pergunta ao deputado federal com um gesto no nariz, insinuando o uso da substância.
Antes do encontro, ele havia prometido que, durante o programa, exibiria as provas de que dois candidatos na disputa eleitoral em São Paulo eram usuários de drogas. Nenhuma prova, contudo, foi apresentada durante a exibição do debate.
No embate entre candidatos seguinte, promovido pelo Estadão, Marçal voltou a fazer a insinuação, replicando os trechos em suas redes sociais. Guilherme Boulos falou sobre os ataques durante sua participação no programa Roda Viva na segunda-feira, (26), indo às lágrimas ao citar que suas filhas foram afetadas com a insinuação de que o pai era usuário de drogas.
— Eu nunca usei e eu desafio o Pablo Marçal, que diz que tem prova, que apresente agora — afirmou Boulos —olha o nível que chega, olha o esgoto que chega. Foi nesse contexto que eu mencionei as minhas filhas — completou o candidato do PSOL.
Procurada para comentar a decisão, a assessoria do candidato do PRTB não respondeu.
