Após vencer as eleições com 50,9% dos votos no último domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início à missão de estruturar o novo governo. O responsável por conduzir o processo de transição de governo, que deve começar na quinta-feira (3) e se estender pelos próximos dois meses, é o vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB). Pelo governo federal, o responsável pela transição é o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).
O processo é regulamentado pela lei 10.609/2002, assinada ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e pelo decreto 7.221/2010. A lei da transição de governo autoriza a criação de até 50 cargos comissionados, com um coordenador, a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições.
Conforme a lei, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal "ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessário aos seus trabalhos".
Além disso, a lei prevê que é atribuição da Casa Civil disponibilizar ao presidente e vice-presidente eleitos "local, infraestrutura e apoio administrativo". A equipe de transição também tem garantido por lei "acesso às informações contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por órgãos ou entidades da administração pública federal, recolhidos ou não a arquivos públicos".
Segundo a Folha, mesmo antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta tarde, no qual disse que seguirá a Constituição, já havia mobilização dentro de alguns ministérios para auxiliar a nova equipe no processo de transição. Segundo a coluna Painel, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, escalou três servidores para dialogar com a futura equipe de Lula.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou na tarde desta terça-feira (1º) que a equipe de transição deverá se instalar na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Até então, havia apreensão por parte do PT quanto ao silêncio de Bolsonaro, que levou mais de 24 horas após o pleito para se manifestar publicamente sobre a derrota nas urnas.
A presidente do PT falou sobre a transição após encontro com Lula e outros coordenadores de campanha em um hotel em São Paulo. Segundo ela, serão escolhidas pessoas por áreas, como economia, saúde, educação e meio ambiente.
A equipe de Lula já deverá ir para Brasília na quinta-feira para tomar conhecimento sobre as informações de cada órgão do governo federal. Gleisi disse que “todos os partidos que estiveram conosco nessa caminhada” terão participação na equipe de transição. Ela ressaltou, entretanto, que não significa que os participantes da transição serão ministros do futuro governo:
— Não há decisão sobre ministério. O presidente Lula não abriu essa discussão — disse Gleisi, ao afirmar que ainda não há prazo para definição de nomes.
Ciro Nogueira já foi comunicado que os nomes seriam encaminhados.
— Conversei ontem (segunda-feira) com o chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira. Ele me falou que está à disposição, que foi uma determinação do presidente (Bolsonaro) de se instalar o processo de transição, que eu poderia passar a ele os nomes —afirmou Gleisi.
