Apesar da orientação das autoridades, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro permanecem no entorno do Comando Militar do Sul, no Centro Histórico de Porto Alegre. No começo deste sábado (12), o grupo segue interditando a Rua Padre Tomé, entre as ruas Sete de Setembro e Siqueira Campos. A Brigada Militar (BM) esteve no local entre a noite de sexta e a madrugada de sábado pedindo que os carros e as barracas fossem retirados do espaço.
Os carros foram afastados da área cercada, mas as barracas foram mantidas. A polícia não deu um prazo para que os manifestantes liberem a via. Mais cedo, na tarde de sexta, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura da Capital atue no desbloqueio. A rua tem cavaletes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e, com frequência, agentes de trânsito e policiais militares circulam nos arredores.
O MPF orienta que quaisquer outras vias públicas que estejam sendo bloqueadas para a realização de atos antidemocráticos recebam o mesmo tratamento. Os atos são considerados antidemocráticos porque não reconhecem o resultado da eleição e pedem intervenção militar. No documento, o órgão elencou seis ações que o Executivo municipal deve tomar em relação ao ato.
- Identificar e multar proprietários dos veículos que permaneçam em vias públicas para efetivar ou apoiar os bloqueios e também identificar e autuar os proprietários de eventuais equipamentos existentes (carros de som, banheiros químicos etc.), instalados sem autorização do município;
- Identificar os proprietários dos veículos utilizados no bloqueio das vias públicas e as empresas responsáveis por carros de som e instalações (banheiros químicos etc.) para futura responsabilização cível e criminal pela manifestação;
- Promover o envio de força de trabalho suficiente para desmobilizar o movimento em caso de obstrução das vias, especialmente durante o final de semana e feriados, promovendo a sua imediata desobstrução, inclusive com a aplicação de multas;
- Se o efetivo da Guarda Municipal for insuficiente para realizar a desmobilização, a prefeitura deve solicitar reforço das forças policiais estaduais, bem como informar o fato ao MPF;
- Informar ao MPF todas as medidas empreendidas para promover o desbloqueio de vias entre 31 de outubro de 2022 e 11 de novembro de 2022, bem como as ações programadas para garantir o tráfego no local até 15 de novembro de 2022;
- Informar de imediato ao MPF a prática de qualquer delito, praticado contra a Guarda Municipal ou outras autoridades com poder de polícia, na tentativa de manter o bloqueio de vias e identificação dos responsáveis, nas atividades de fiscalização próximas ao Comando Militar do Sul.
Uma resposta da prefeitura da Capital é esperada dentro de 24 horas após o Executivo ter acesso à recomendação. Nessa sexta, GZH entrou em contato com a prefeitura de Porto Alegre, que confirmou o recebimento do ofício do MPF. Em nota, o Executivo afirmou que analisa a recomendação expedida e irá prestar as informações pertinentes aos órgãos dentro do prazo estabelecido.
