À frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), o desembargador André Villarinho afirma que a Justiça está preparada para garantir segurança na votação do próximo dia 15, apesar do coronavírus, e faz um apelo para que, na medida do possível, eleitores e mesários não deixem de votar. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
Como estão os preparativos das medidas de segurança sanitária para o dia da votação, no RS?
O TRE está se preparando há algum tempo para a eleição, com apoio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que obteve grande doação de EPIs (equipamentos de proteção individual). Recebemos, a partir daí, um número expressivo de máscaras, escudos faciais e recipientes de álcool gel. O material chegou há cerca de duas semanas, está acondicionado em local seguro e será distribuído para todas as 24,3 mil seções eleitorais do Estado. Posso garantir que os locais de votação serão absolutamente seguros.
Mesmo com as medidas previstas, o senhor teme abstenção recorde? É uma preocupação da Justiça Eleitoral?
Sim, é uma preocupação. Acreditamos, pelo contexto da pandemia, que ainda há muitas pessoas em isolamento. Sabemos que haverá uma abstenção maior. Toda eleição tem abstenção, pelas mais variadas razões. Nesse caso, embora a gente estimule o voto e garanta que será seguro votar (veja abaixo as medidas de segurança previstas), ainda assim, o tribunal faz essa previsão de que a abstenção será um pouco maior.
Qual é a principal orientação do TRE aos eleitores gaúchos?
Nossa recomendação é que compareçam, não se abstenham de votar. Quando nos abstemos, transferimos a outra pessoa o poder de eleger um candidato. Também é muito importante que o voto seja consciente e que o eleitor não dê guarida às fake news. Quando receber uma mensagem duvidosa, não repasse adiante. A melhor forma de contribuir é com responsabilidade e consciência.
A recomendação para que o eleitor não se abstenha vale para grupos de risco?
Haverá horário preferencial, das 7h às 10h, para o voto dos eleitores com idade superior a 60 anos ou que tenham comorbidade. Mas, para aquele eleitor que tiver suspeita de estar contaminado ou que tenha sido contaminado nos últimos 15, 20 dias, solicitamos que não compareça. A justificativa será aceita. O mesmo vale para quem tem uma comorbidade mais séria.
Muita gente resiste em usar máscara e há episódios de reações extremas no país por parte de pessoas que se negam a adotar a adotar a precaução. O que vai acontecer com o eleitor que chegar sem máscara para votar?
Não será permitido o acesso no local de votação sem o uso da máscara, inclusive para preservar as demais pessoas envolvidas. Teremos algumas máscaras nos locais de votação para disponibilizar gratuitamente para quem esquecer a proteção, mas, sem a máscara não haverá possibilidade de votar.
Haverá máscaras extras para todos?
Não, por isso pedimos que os eleitores levem sua própria máscara, porque são 8,4 milhões de pessoas e não teremos para todos.
Em relação aos mesários, o TRE está seguro de que haverá presença garantida? Qual é o recado para eles?
Sim. Temos 92 mil mesários convocados no RS e 70% são voluntários. Estamos com um número reduzido de mesários que ainda não confirmaram a presença, cerca de 5 mil apenas, mas temos segurança de que não haverá problemas, porque ainda há 12 mil orientadores e administradores de prédio, que, eventualmente, podem assumir a função. As sessões funcionarão em sua maior parte com três mesários, e o nosso pedido é para que compareçam e que fiquem tranquilos, porque estarão protegidos. É um serviço relevante à democracia e ao país.
Orientações da Justiça Eleitoral
1) Antes de sair, se certifique do local de votação
Verifique com antecedência o seu local de votação (algumas seções eleitorais foram alteradas) para evitar deslocamentos e contatos desnecessários, que ampliem riscos. Essa informação pode ser obtida no aplicativo e-Título (disponível no Google Play e na App Store) na opção “onde votar” ou no portal do TSE (tse.jus.br), clicando em “local de votação”
2) Leve caneta
Além da máscara e do título eleitoral ou do documento com foto, se possível, leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Outra orientação é não esquecer da cola eleitoral (com os nomes e números dos candidatos de sua preferência) para que a votação seja rápida
3) Evite acompanhantes
A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação
Dicas para os mesários
- As máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o face shield (protetor facial) deverá ser utilizado durante toda a permanência nos locais de votação
- Quando o eleitor exibir o documento, o mesário deverá verificar a distância, sem encostar em nada. Em caso de dúvida, pode pedir para que ele se afaste e abaixe a máscara para confirmar se o documento corresponde à pessoa
- Se o eleitor não levar a própria caneta, será necessário borrifar álcool na caneta de uso comum após o uso de cada votante
- Se o mesário precisar sair de sua seção, a cada vez que retornar deverá limpar cadeira e mesa com álcool
Se tiver febre, não vá
- A Justiça Eleitoral fornecerá materiais de segurança para uso dos mesários
- Eleitores ou mesários que estiverem com febre no dia da votação ou que tenham testado positivo para a covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa
- No caso dos eleitores, será possível justificar a falta por esse motivo
- Já os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja providenciada a substituição
