O candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo MDB, Sebastião Melo, refutou, nesta terça-feira (17), qualquer hipótese de solicitar ou discutir com o atual prefeito Nelson Marchezan (PSDB) o envio de um projeto de lei ainda em 2020 para rever a planta de IPTU da cidade. De acordo com a lei vigente, a prefeitura emitirá novos boletos no final deste ano para serem quitados em 2021, levando em consideração os patamares da nova norma.
Em abril de 2019, Marchezan aprovou na Câmara de Vereadores uma proposta que atualizou a planta. Pelo texto original, houve aumento de imposto para 49,8% de proprietários de imóveis, redução para 31% e isenção para 19%.
Na manhã desta terça-feira (17), Marchezan, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, disse que poderia enviar um projeto de lei à Câmara ainda durante o seu mandato para rever a planta, caso fosse “desejo dos candidatos que ganharam na urna”. A referência de Marchezan era a Melo e a Manuela D’Ávila (PCdoB), que disputam a prefeitura de Porto Alegre em segundo turno. Eventual cancelamento da atualização feita por Marchezan, tema recorrente do primeiro turno da eleição, beneficiaria proprietários de imóveis que tiveram elevações nos seus carnês de IPTU.
— Se for prefeito, vou propor em janeiro do ano que vem o cancelamento dos aumentos. Eu respeito o prefeito que está aí. Ele é prefeito até o dia 31 (de dezembro) para cuidar de toda a cidade. Foi eleito para isso. E vou propor o cancelamento do IPTU com a minha autoria — afirmou Melo.
Ele assegurou que não mudará de opinião mesmo se for eleito em segundo turno, no dia 29 de novembro. A decisão, assegura, é por não solicitar nada a Marchezan enquanto o tucano estiver no desempenho do mandato.
— Eu não trataria disso agora, não sou prefeito eleito. Sou candidato. E, se for escolhido em 29 de novembro, também não vou pedir para o prefeito mandar (a revisão do IPTU à Câmara). É a única palavra que tenho. O que eu assumi é propor o cancelamento dos próximos aumentos a partir do momento de ter assumido a cadeira de prefeito — disse Melo.
Em entrevista a GZH, o emedebista explicou como irá fazer para anular os futuros quatro anos de impostos majorados para parte dos proprietários, entre 2022 e 2025.
— O prefeito fez a atualização com seis gatilhos. O primeiro deles aconteceu no final do ano passado, quando todos nós recebemos os boletos de IPTU. No final deste ano, vai emitir os novos carnês. Já teve um gatilho e vai ter o segundo aumento agora. O que estamos propondo, se eleito, é uma lei revogando os quatro próximos aumentos (entre 2022 e 2025). Para cancelar é por lei. Isso é decisão para os primeiros dias de governo — explicou Melo.
Embora tenha aberto a possibilidade de revogar a lei aprovada em seu governo, Marchezan declarou que qualquer modificação irá beneficiar “os bancos, os grandes supermercados e os proprietários de grandes imóveis”.
Se a sugestão do tucano fosse aceita, uma corrida veloz ao Legislativo seria necessária: conforme informação da Secretaria Municipal da Fazenda, os boletos de IPTU são emitidos sempre entre o final de novembro e o início de dezembro, sendo que o vencimento para pagamento à vista e com desconto ocorre no segundo dia útil de janeiro. As quitações parceladas começam a partir de março.
Mantendo a fidelidade à política de não fazer pedidos a Marchezan na vigência do mandato do tucano, Melo afirmou que, caso eleito, não solicitará sequer a remessa à Câmara do projeto de reforma administrativa. É tradicional que os chefes de Executivo eleitos peçam, antes da posse, que o antecessor envie ao Legislativo projeto de lei criando, a partir do mandato seguinte, as estruturas de governo e de secretarias com as quais ele deseja gerir a cidade.
— Tudo o que eu for fazer, será a partir de 1º de janeiro — garantiu Melo.
Alianças de segundo turno
Nesta terça-feira, o emedebista manteve a busca de novos apoios políticos. Ele obteve a confirmação da parceria com o PSD de Valter Nagelstein para o segundo turno. O Avante foi outra legenda a anunciar adesão. Gustavo Paim, do PP, já tinha aberto voto em Melo na segunda (16).
— Também me reuni com o Republicanos. Fiz um relato da campanha, o João Derly (candidato da sigla no primeiro turno) estava junto. Os convidei para fazerem parte do nosso segundo turno e eles ficaram de fazer uma reunião interna para tomar decisão — relatou Melo.
O emedebista também busca comunhão com o PSB, sigla aliada à candidatura de Juliana Brizola (PDT) no primeiro turno. Sobre a eventual parceria com o PDT, também desejada por Manuela, Melo disse que “não há novidades”.
— Conversei com o Pompeo (de Mattos, presidente do PDT), por telefone, dizendo sobre o segundo turno, sobre o reposicionamento do eleitor. Gostaria de conversar com eles. Ficaram de discutir internamente — avaliou Melo.
No final da tarde, Juliana Brizola afirmou que defenderá, no partido, o apoio à candidatura de Manuela D'Ávila. A decisão oficial será tomada pela executiva da sigla às 19h.
