Um ano após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetar a prática de disparos em massa para fins eleitorais, jornal Folha de S.Paulo divulgou nesta terça-feira (6) os resultados de uma investigação que mostra que a ação continua ocorrendo. Ao menos cinco empresas estariam oferecendo esses serviços para candidatos a Câmaras Municipais e prefeituras na eleição de 2020.
O sistema funciona com disparos de mensagens eleitorais por WhatsApp e de extração de dados pessoais de eleitores por Instagram e Facebook, com sistemas automatizados contratados de empresas.
Uma delas é a BomBrasil.net, nome fantasia da Brasil Opções de Mercado. Ela oferece em seu site um "material de campanha eleições 2020", composto pela venda de banco de dados de celulares com nome, endereço, bairro, renda, data de nascimento, com filtro de WhatsApp.
Uma pessoa que se identificou como proprietário da empresa disse à Folha ser afiliada da Housoft, fabricante do software que permite a extração de dados e envio em massa. Por mensagem, a Housoft informou ao jornal atuar com o "pressuposto de que o cliente tenha boa fé. Não temos controle sobre o intuito de cada usuário, infelizmente".
A Folha diz ter informado WhatsApp e Facebook sobre a reportagem e que as empresas informaram ter enviado notificação extrajudicial para a Housoft para que interrompa as atividades que violam os termos dos aplicativos.
Ouvido pelo jornal o diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan, disse que o “WhatsApp está totalmente comprometido com o combate à automação e aos disparos em massa”.
O envio em massa de conteúdo eleitoral foi proibido pelo TSE em novembro de 2019. As empresas e os candidatos que fazem disparos em massa ou usam cadastros de contatos de eleitores sem autorização podem estar sujeitos a multa e, dependendo da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, a uma ação de investigação judicial eleitoral, que, em última instância, pode levar à cassação da candidatura.
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