Principal proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na reorganização da Esplanada, a criação de um superministério da Economia encontra forte oposição no setor produtivo, que cultiva esperança de mudança na ideia. A intenção original do novo governo é fundir as pastas da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), da Fazenda e do Planejamento, além da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos.
A nova estrutura, a ser ocupada por seu guru econômico, Paulo Guedes, deve abranger instituições financeiras estatais como Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa, Sebrae e Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Saiba o que fazem, hoje, as três pastas que seriam fundidas sob o comando de Paulo Guedes.
Ministério da Fazenda
Responsável por planejar, formular e executar as políticas econômicas do país. Estão sob responsabilidade da pasta temas relacionados à administração dos recursos públicos, regras de operações de crédito, arrecadação, preços e tarifas públicas, seguros, consórcio e previdência privada.
Integram o ministério órgãos como o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), autarquias como o Banco Central (BC) e empresas públicas como Caixa e Banco do Brasil.
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Tem como atribuição desenvolver e aplicar políticas de estímulo ao comércio exterior, indústria, comércio, serviços e inovação empresarial.
Fazem parte do ministério estruturas como Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), como serviços sociais autônomos, de natureza privada e sem fins lucrativos.
Ministério do Planejamento
Atua na formulação do planejamento estratégico nacional. Tem a missão de fortalecer as capacidades do Estado para promoção do desenvolvimento do país, além de avaliar impactos socioeconômicos das políticas e programas do governo federal e na elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;
Fazem parte da pasta Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
Surgiu com o objetivo de viabilizar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em 2016 para ampliar a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meios de concessões e privatizações. Uma das áreas prioritárias é a de infraestrutura. Hoje, está vinculada à Secretaria-Geral da Presidência.
