A economia se tornou um dos principais temas da campanha à Presidência da República. GaúchaZH selecionou as três principais propostas ou promessas dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais – Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT).
Os pontos foram submetidos à análise de economistas de diferentes linhas de pensamento, para averiguar aspectos positivos, negativos e possíveis dificuldades de implementação. Apesar de a campanha estar em pleno andamento, a maior parte das ideias ainda é apresentada de forma genérica, sem detalhes de como poderão ser colocadas em prática.
Confira as propostas de Marina Silva:
1) Revisão do programa de refinanciamento de dívidas
A candidata promete acabar com o que chama de “farra do Refis”, referindo-se aos programas de renegociação de débitos de empresas. Para Marina, os programas beneficiam empresários que dizem defender o livre mercado, mas na hora de dificuldades apelam para o perdão do governo. Dentro do quadro de dificuldades das finanças públicas, renúncias fiscais não têm mais espaço, sustenta. Para o pesquisador do Ibre da FGV Samuel Pessôa, programas como o Refis reforçam a cultura de que não é preciso pagar dívidas, porque, depois, os débitos acabam renegociados. Situações como essa, entende ele, comprometem receitas tributárias futuras. Conforme Marina, os refinanciamentos levaram à perda de R$ 175 bilhões em receita nos últimos 10 anos, sem se mostrarem eficientes na recuperação de créditos tributários. A grande dificuldade de implementação deve ser a resistência no Congresso devido à pressão de empresários.
2) Reformas tributária e da Previdência
Para Marina, reformar a Previdência é “incontornável”, uma vez que o país gasta o equivalente a 13% do PIB com benefícios, incompatível com o perfil etário do país. Promete apresentar logo no início do governo seu plano para a área, com a inclusão de idade mínima, mas com prazo de transição para não prejudicar quem está perto de se aposentar, além de processo de transição para um sistema misto de contribuição e capitalização. Na parte tributária, a intenção é migrar para um modelo mais simplificado e que reduza a insegurança jurídica, melhorando o ambiente de negócios e incentivando o empreendedorismo. Uma das propostas é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), reunindo cinco tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Promete ainda tributar dividendos, com redução simultânea do Imposto de Renda sobre pessoa jurídica.
3 Infraestrutura e desenvolvimento sustentável
Para diminuir a dependência do transporte rodoviário no país e combater a precariedade de todos os modais, pretende criar uma instância de governo responsável por planejar e criar condições para levar o setor o capital privado a investir na infraestrutura, em parceria com o setor público. Essa agência, sustenta Marina, terá participação do governo, investidores, usuários e centros especializados. Diante da falta de recursos públicos, a intenção é apostar em concessões. Outra intenção é criar uma economia de carbono neutro, diante das mudanças climáticas e da pressão sobre combustíveis fósseis. A intenção é apostar em fontes renováveis como biomassa, solar, eólica e hidrelétrica. Uma das metas é chegar a 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022. Além do caráter sustentável, agregaria 3,5 mil megawatts (MW) à matriz energética nacional.
