Cerca de R$ 1 milhão serão destinados pela prefeitura de Caxias do Sul para a estruturação da nova maternidade SUS no Hospital Virvi Ramos. O repasse foi aprovado na Câmara de Vereadores em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (25). Os recursos serão usados para a compra de equipamentos do novo espaço, cujo início das obras de ampliação para garantir os atendimentos via SUS ainda não tem previsão para acontecer.
Este imbróglio se arrasta desde 2022, quando a direção do Pompéia anunciou o fechamento da maternidade na instituição e que deixaria de realizar atendimentos públicos e privados. No fim de 2023, o hospital encerrou o serviço, mas cedeu o espaço para que a prefeitura realizasse a gestão e mantivesse os atendimentos via SUS até que pudesse concluir a transferência.
Segundo o Pompéia, o contrato de uso do espaço com a prefeitura é válido até 30 de junho deste ano. Para o Virvi Ramos assumir os atendimentos SUS no espaço atual da maternidade são necessárias obras de ampliação e adequações, além da compra de equipamentos e contratação de funcionários. Em 4 de abril, a diretora-executiva do Virvi Ramos, Cleciane Doncatto Simsen, projetou a expectativa de que "em cerca de 15 dias, as obras comecem a ganhar forma". Segundo a comunicação do hospital, entretanto, o serviço para fazer as melhorias na estrutura ainda não começou.
O que falta para que as obras comecem é a liberação de recursos. As adequações estão orçadas em R$ 8,1 milhões, recurso que o governo estadual, por meio da Secretaria da Saúde (SES), já acenou com o pagamento. O investimento fará parte do programa Avançar Mais na Saúde, divulgado pelo Estado em março, e que deve empenhar R$ 267,1 milhões em todo o Rio Grande do Sul (de um total de R$ 3,7 bilhões em todas as áreas). Segundo a comunicação da SES, o processo para fazer o pagamento dos R$ 8 milhões ao Virvi Ramos "está em fase final de validação técnica e no decorrer de maio haverá assinatura do convênio, sem data prevista".
A reportagem procurou o Virvi Ramos para entender detalhes da obra, assim como prazo de execução e previsão para início das intervenções, mas não obteve retorno até o momento. Da mesma forma, a Secretaria Municipal da Saúde foi questionada sobre as alternativas para os atendimentos materno-infantis via SUS após o fim do convênio com o Pompéia, caso as obras não estejam prontas no Virvi Ramos até lá, e a reportagem também não recebeu informações.
Aprovação foi unânime, mas discursos, não
O projeto de lei que autoriza o aporte, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade — com ausências de Maurício Scalco (PL), que estava em representação, e Estela Balardin (PT), que estava participando remotamente e não votou. As manifestações, entretanto, não tiveram tom unânime entre todos os vereadores.
Parlamentares da oposição e até mesmo alguns da base do governo, como Zé Dambrós (PSB), cobraram mais celeridade da prefeitura para fazer a transferência da maternidade entre os hospitais, visto o prazo apertado no convênio com o Pompéia. As críticas não foram direcionadas ao projeto, nem relacionadas ao atendimento prestado pelo Virvi Ramos, e sim à forma como a transição entre as instituições vem sendo conduzida até o momento.
— A decisão pela transferência dos serviços do Pompéia para o Virvi poderia ter sido tomada em junho de 2023. Estamos na iminência de comprar vagas para as mães darem à luz — cobrou Lucas Caregnato (PT).
Em defesa do Executivo, a líder de governo, vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), disse ter visitado as instalações do hospital, e afirmou que existem condições adequadas no Virvi Ramos para receber a nova unidade materno-infantil e garantir atendimento de qualidade.
— É natural que se leve um tempo para reestruturar um serviço que era prestado por outro hospital e que agora vai passar por adequações. Conheço o trabalho realizado no Virvi Ramos e tenho certeza que haverá um trabalho humanizado e de excelência — enfatizou Tatiane.
O que diz o projeto
Na exposição de motivos do projeto de lei, a prefeitura elencou as justificativas para que os vereadores aprovassem o aporte de R$ 1.076.692,00, provenientes da devolução de R$ 11,8 milhões da Câmara à prefeitura no final do ano passado.
- "A necessidade do Estado e do município buscarem alternativas viáveis para a transferência dos serviços, uma vez que o município não possui hospital em sua rede própria e ou outras unidades hospitalares com capacidade técnica organizadas para atendimento desta demanda, e que, após um longo processo de negociação, o Hospital Virvi Ramos apresentou-se como única alternativa para garantir que não haja descontinuidade na assistência."
- "A abertura deste serviço se justifica pela necessidade de manter-se o atendimento gratuito de saúde à população de Caxias do Sul, uma vez quem desde a implantação da Gestão Plena do SUS ao município, a contratualização de serviços de terceiros ao SUS é de obrigação do ente municipal."
- "O Estado comprometeu-se com a destinação dos recursos para realização da construção da área que abrigará os serviços no Hospital Virvi Ramos e a importância do Município também contribuir, na medida do possível."
