A prefeitura de Caxias do Sul informou, no fim da manhã desta quarta-feira (29), que a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos vai absorver o serviço materno-infantil do Hospital Pompéia. Um Protocolo de Intenções foi assinado na terça-feira (28) pelo prefeito Adiló Didomenico, pela secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, e por representantes da instituição que irá assumir o atendimento.
Segundo a prefeitura, o Hospital Virvi Ramos irá estruturar uma área, já existente, para abrigar a maternidade, com investimentos dos cofres municipais e estaduais. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o contrato atual com o H0spital Pompéia é válido até 31 de dezembro.
— Nos últimos meses nós não medimos esforços para que essa questão pudesse ser resolvida. Buscamos todas as alternativas possíveis e felizmente chegamos a uma resolução que nos deixa aliviados por ter a garantia de um serviço de qualidade para que as mães tenham seus filhos com segurança e conforto — aponta a secretária Daniele.
De acordo com o prefeito Adiló Didomenico, após a assinatura, as próximas etapas para a nova maternidade envolvem a apresentação de um projeto e orçamento do Virvi Ramos, com colaboração da prefeitura, ao governo do Estado. A entrega desses documentos deve ocorrer nos próximos dias. Adiló informa que a secretária estadual de saúde, Arita Bergmann, sinalizou a garantia de recursos para adequações na estrutura e compra de equipamentos a partir do programa Avançar RS.
— O governo do Estado vai ser parceiro no custeio das obras físicas e também do equipamento. Agora, isso demanda ainda alguns meses. Mas, a boa notícia é que o Hospital Virvi Ramos aceitou e assinamos um protocolo de intenções — explica Adiló, adicionando que o município tentará fazer tudo o mais rápido possível.
Ainda conforme o prefeito, nos próximos dias a administração deve voltar a conversar com o Hospital Pompéia para tratar sobre a transição do serviço de maternidade. Neste momento, a instituição tem um contrato para seguir com a maternidade até 31 de dezembro. Conforme a assessoria de imprensa da instituição, o encerramento se dará nessa data.
— Isso é uma conversa que vamos ter nos próximos dias e em último recurso, o município pode comprar vagas. Mas, eu acredito que a gente supere isso nos próximos dias porque agora temos um prazo, temos um horizonte e temos uma solução, coisa que não tinha lá atrás — afirma o prefeito de Caxias.
O processo de transição, bem como a data de início da prestação de serviços pelo Virvi, assim, serão divulgados posteriormente, uma vez que todo o processo está sendo acompanhado pelo Programa Mediar, do Ministério Público. Além do Pompéia, atualmente o Hospital Geral (HG) presta esse serviço pelo SUS.
A intenção de fechamento do setor materno-infantil do Hospital Pompéia tornou-se pública em agosto de 2022. À época, a ideia era de que os atendimentos, tanto SUS quanto privado, seguissem pelo prazo de 90 dias. A prefeitura chegou a cogitar intervir na administração do hospital caso a instituição não recuasse da decisão. Entretanto, diante de diversas negociações, houve a renovação do acordo para o ano de 2023.
Fim da maternidade no Pompéia
Em depoimento à CPI da Saúde, no fim de outubro, a superintendente do Hospital Pompéia, Lara Sales Vieira, justificou o fechamento da maternidade por apontamento da Vigilância Sanitária e déficit financeiro da instituição.
De acordo com Lara, a estrutura da ala materno-infantil precisaria passar por uma "grande reforma" para seguir com os partos e cirurgias, conforme os apontamentos da vigilância. Já sobre o déficit financeiro, a superintendente explicou que 80% dos serviços prestados pelo hospital são para o Sistema Único de Saúde (SUS), mas que apenas 42% da receita da instituição vem destes atendimentos.
Enquanto isso, conforme a superintendente, os atendimentos privados representam 20% do total e geram quase 57% da receita da instituição.
O que diz o Ministério Público (MP)
Em nota, a promotora de justiça do Mediar MP Ivana Kist Huppes afirma que a transição do serviço acontecerá diretamente entre hospital e município.
"Nesse momento o Mediar não vai atuar nessa interlocução direta, mas o Mediar segue sempre à disposição pra auxiliar nesses diálogos. Essa transição segue acontecendo em um ambiente de cooperação que se criou entre o Pompéia e o Município pra garantia do serviço materno infantil", completa a nota.
