O Hospital Pompéia de Caxias do Sul anunciou o encerramento do setor materno-infantil da instituição, tanto para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto para atendimentos privados. O contrato da instituição com a prefeitura se encerra em 30 de setembro, mas o prazo para a descontinuidade dos atendimentos é de 90 dias a partir desta terça-feira (16). Representantes da prefeitura de Caxias do Sul e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram comunicados da decisão. Ainda há possibilidade de negociação quanto ao tempo para encerrar o setor, mas não em relação à decisão. Parte da equipe da maternidade será remanejada e outra parte, desligada.
Durante coletiva de imprensa, a superintendente do hospital, Lara Vieira, explicou que essa é uma das alterações apresentadas ao município no que diz respeito à renovação de contrato. Outro ponto, segundo ela, é que atualmente o contrato prevê 60% da estrutura do hospital para atendimentos ao SUS, mas, pela atual lei da filantropia, o previsto é de 60% dos atendimentos para a rede pública. Ela destaca que outra questão é o fato de serem bloqueados leitos para o SUS, o que também pretendem negociar.
Ainda em dezembro, em encontro na Câmara de Vereadores, a secretária Daniele Meneguzzi, afirmou que o Pompéia havia sinalizado sobre a intenção de descontinuar o serviço. Procurada a SMS afirmou que haverá uma reunião na tarde desta terça com 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS), Conselho de Saúde e comissão de Saúde da Câmara e só depois do encontro vão se pronunciar sobre o assunto.
Hospital não é referência em maternidade, lembra superintendente
A superintendente do hospital, Lara Vieira, explica que o hospital não é referência em atendimento na área na cidade e região e esse aspecto é um dos que pesaram na decisão. Atualmente cerca de 150 partos são realizados por mês no hospital, sendo que 95% deles são pelo SUS. Ela ressalta que o fechamento da maternidade leva em conta a situação financeira da instituição, que tem um déficit acumulado de R$ 1,2 milhão até julho deste ano. No entanto, a decisão não é apenas focada no aspecto financeiro:
— Queremos focar em tratamentos e atendimentos nos quais somos referência, que são os de alta e média complexidade. Eles exigem foco, capacitação e investimentos. A maternidade não cresceu e reconhecemos em outros hospitais maternidades que avançaram e não é nosso caso. É uma mudança estratégica necessária para nosso equilíbrio financeiro.
Sobre as demais cláusulas do contrato ela destaca que a instituição está aberta a negociações:
— Vamos cumprir o que está previsto em lei e a lei é clara em relação à isso. Não queremos gerir os leitos, quem faz isso é o município que tem gestão plena da saúde. É ele que regula os pacientes. O que nós pleiteamos é que não tenha bloqueio de leitos e entregar 60% dos serviços ao SUS e não da estrutura hospitalar.
Os equipamentos da maternidade serão doados ao município para que repasse a instituição que assumir os atendimentos. Atualmente, o Hospital Pompéia é referência de alta e média complexidade para Caxias do Sul e outros 48 municípios, sendo que em 2021 mais de 8,9 mil internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram registradas na instituição. Ainda segundo o hospital foram realizados investimentos nas alas de pós-operatório, enfermaria SUS e também foram comprados equipamentos de tomografia e ressonância magnética e mamografia.
Déficit
O Hospital Pompéia atribui o desequilíbrio financeiro a defasagem da tabela de serviços SUS. De acordo com Lara, dados apontam que desde 1994 os valores tiveram um reajuste de 93%. Por outro lado, o índice de reajuste de contratos e serviços, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 636%.
Lara explica que mesmo que os repasses do município em conjunto com estado e união girem em torno de R$ 3 a 4 milhões e passem de 7 milhões com os incentivos, o valor não é suficiente para manter o hospital e cobrir os custos. Um exemplo é que para cada R$ 100 reais gastos com um paciente do SUS, o hospital recebe cerca de R$ 60 a R$ 70:
— O valor não é o suficiente para o que o hospital entrega em atendimentos pelo SUS.
