Um estudo de viabilidade técnica e econômica, a ser realizado pelo governo federal, é o próximo passo para aproximar o sonho de uma universidade federal da Serra Gaúcha da realidade. E a celeridade deste trabalho foi a cobrança feita ao Ministério da Educação (MEC) por comitiva da região, composta por 19 integrantes, que foi à Brasília em 26 de dezembro para tratar do assunto com a pasta. Agora, o grupo aguarda o sinal verde do governo federal para o início dos trabalhos e então avançar a respeito do pleito.
A implantação da instituição foi incluída no Anexo VII-B, no programa “Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade”. O plano prevê a elaboração de estudos e projetos para implantação de novos campi universitários e instituições de ensino superior. São R$ 5 milhões disponibilizados para a realização do estudo, sendo que metade está prevista para ser utilizada em 2025 e a outra metade em 2026. A previsão de bastidores no governo federal, entretanto, é que os estudos comecem ainda nos primeiros meses de 2024.
De acordo com a deputada federal Denise Pessôa (PT), que atua como uma das lideranças em torno desta pauta, o encontro com o MEC em 26 de dezembro foi justamente para solicitar ao governo que inicie o estudo “o quanto antes”, agora que está previsto no PPA.
— A gente continua reunindo, mobilizando a região, também ouvindo a região sobre a universidade, mas a ideia é que se comece esse estudo. Estamos no aguardo do governo federal. A partir daí, vamos poder pensar também em grupos de trabalho para tratar de local, que tipo de universidade, quais cursos, são várias questões que ainda temos que avançar — explica Denise.
Segundo o deputado estadual Pepe Vargas (PT), que também articula a mobilização em torno da universidade federal, a Secretaria de Ensino Superior do MEC tem noção de que a região carece de uma instituição pública de ensino superior.
— (No encontro com o MEC) Teve também, muito importante, a fala da Secretaria de Ensino Superior, dizendo que, pelo levantamento que eles têm, de fato, o nordeste do RS é a região que tem menor número de vagas de ensino público federal — comemora Pepe.
Dados socioeconômicos são levados ao ministro
No encontro em dezembro, a comitiva serrana entregou um documento ao Ministério da Educação, endereço ao chefe da pasta, ministro Camilo Santana, no qual apresentam dados socioeconômicos da região para justificar a implantação da universidade. O texto destaca que o nordeste gaúcho é formado por 48 municípios que somam mais de 1,2 milhão de habitantes, 11% da população estadual. É o mesmo percentual em relação ao PIB dos 11 municípios mais populosos da região, que somam R$ 51,9 bilhões — somente Caxias representa o 2º maior PIB do Estado, com R$ 26 bilhões.
"Essa região do Rio Grande do Sul, a segunda em população e produção, que ainda precisa vencer muitas desigualdades, não está atendida por uma universidade federal. O Rio Grande do Sul tem apenas seis universidades federais, uma criada nos anos 1930, três nos anos 1960 e duas nos anos 2010, e nenhuma delas está localizada na região Nordeste do Estado", diz trecho do documento endereçado ao ministro Camilo Santana.
Região apoia em peso
Desde que voltou à pauta da região, em junho de 2023, a mobilização em torno da Universidade Federal do Nordeste Gaúcho cresceu. O primeiro movimento foi uma plenária para a construção do plano com a participação da comunidade, o PPA Participativo. A audiência ocorreu na Câmara de Caxias do Sul, proposta pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT). O assunto foi retomado em agosto, com a criação de frente parlamentar em defesa da implantação da instituição no Legislativo caxiense, proposta pela vereadora Rose Frigeri (PT).
Se antigamente se tinha resistências, hoje já temos sinalizações positivas. Temos mais pontos convergindo do que conflitando.
DENISE PESSÔA
Deputada federal
O tema já recebeu o apoio de diversos municípios da região, representados pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), presidida pelo prefeito de Nova Roma do Sul, Douglas Pasuch (PP), e pelo Parlamento Regional, presidido pelo vereador de Nova Prata, Gilmar Peruzzo (MDB). Também há sinalização positiva de entidades e organizações da sociedade civil, como explica Denise.
— A gente tem conversado com entidades e organizações da sociedade civil, sindicatos, conversamos com o MobiCaxias também, que é parceiro. Falamos com o presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul, o próprio bispo, que sinalizou de forma positiva, disse que é importante, que a UCS vai sobreviver mesmo se tiver uma universidade federal. Se antigamente se tinha resistências por essas forças, hoje já temos sinalizações positivas. A CIC já sinalizou de forma positiva. Diferente de um momento anterior, temos mais pontos convergindo do que conflitando — detalha a deputada federal.
À espera do governo, mobilização segue
No aguardo do sinal verde do governo federal para o início do estudo de viabilidade, resta à região fortalecer a mobilização em torno da pauta. Tanto Denise quanto Pepe têm a opinião de que as discussões a respeito do formato da universidade – onde ficará e qual será o modelo da instituição – são “secundárias”, neste momento. Além disso, o deputado estadual explica que há outras etapas a serem vencidas após o estudo de viabilidade.
— Para criar uma universidade federal, precisa de autorização do Congresso Nacional. Então vamos continuar a mobilização regional. Se vai ocupar um prédio, se vai se comprar um terreno, se vai se construir, é um debate completamente secundário. A prioridade é definir se vai se criar uma universidade federal, o resto é consequência. A gente tem que intensificar a mobilização regional — explica o deputado Pepe.
— Estamos trabalhando nos pontos que nos unificam para não perdermos a batalha antes de começar. Não estamos puxando corda para um lado ou para outro. Não estamos fazendo disputa de local, por exemplo. Temos que unificar todas as forças para não ter resistência e avançar na questão da universidade. Em Pelotas, por exemplo, tem dois institutos federais, uma universidade federal e mais as particulares, então tem espaço para tudo — complementa Denise Pessôa.
O que dizem lideranças da região
- Denise Pessôa, deputada federal: "Diferente de um momento anterior, temos mais pontos convergindo do que conflitando. Temos que unificar todas as forças para não ter resistência e avançar na questão da universidade."
- Pepe Vargas, deputado estadual: "Existe uma unidade em torno desse assunto. Acredito que, depois da visibilidade que teve a ida à Brasília, mais segmentos vão se envolver. Não corremos risco de haver polarização em torno do tema, é uma bandeira unitária."
- Rodrigo Postiglione, presidente do MobiCaxias: "Nós somos a favor da universidade. Poderíamos negociar algum prédio da UCS para que seja feita a instalação da universidade federal. Com isso, ganharíamos muito tempo. O MobiCaxias até pode trabalhar unindo essas partes. Mas a presença da universidade federal em Caxias é importante, somos parceiros."
- Monica Mattia, presidente do Corede Serra, representando a UCS no conselho: "Universidade federal é importante, e vai se somar às instituições de ensino superior já existentes. O Corede é favorável e vai participar positivamente do movimento, mas sempre destacando o papel importante que a UCS já desempenhou na região, e que há estrutura disponível para implantação da universidade federal."
- Douglas Pasuch, presidente da Amesne e prefeito de Nova Roma do Sul: "Universidade é sinônimo de desenvolvimento, tecnologia e conhecimento. A Amesne apoia com toda a força política que puder, e pode ajudar com articulações. Não é de hoje que a Amesne sonha com uma universidade federal na nossa região."
