Correção: os vereadores aprovaram o aumento para a próxima legislatura, e não para os próprios salários, como publicado entre as 22h de quinta-feira (14) e as 12h13min desta sexta-feira (15). O texto já foi corrigido.
Seis sessões extraordinárias foram realizadas nesta quinta-feira (14) na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para a votação dos últimos projetos de lei de 2023, como o Plano de Mobilidade Urbana (Planmob). Entre as propostas, os parlamentares aprovaram por unanimidade a que reajusta o salário do cargo a partir do mandato de 2025. No ano que vem, há eleições municipais para o Legislativo e também Executivo.
As extraordinárias iniciaram às 14h. Na quarta delas, os vereadores aprovaram o projeto mais polêmico, e que não chegou a ser ventilado como pauta para as sessões extraordinários. Foram aprovados o aumento de 27,93% para a remuneração dos vereadores para a legislatura 2025-2028, isto é, para vigorar a partir de 2025, e criação do 13º salário, com subsídio diferenciado para o presidente da Câmara.
Com a aplicação do índice aprovado, o salário dos vereadores a partir de 2025 sobe de R$ 12.350,96 para R$ 15.801,63 e o da presidência para R$ 18.742,91. Nas sessões anteriores, os vereadores já haviam votado e aprovado, também por unanimidade, a reajuste de salário dos servidores públicos e aposentados, que ganham, a partir de janeiro de 2024, o IPCA 2023 mais 1% de aumento salarial.
Havia dois projetos para a revisão pelo IPCA e mais dois para o índice de ganho real. Dois projetos específicos eram para os servidores do Poder Executivo, de autoria da prefeitura, e os outros dois, para os servidores da Câmara, de autoria da Mesa da Casa. O índice de ganho real (1%) extensivo a servidores, no entanto, não valerá para prefeito, vice e primeiro escalão.
Na mesma quarta sessão extraordinária, por volta das 19h, os vereadores também aprovaram por unanimidade o projeto que institui o Plano de Mobilidade Urbana (Planmob). A partir de 2024, o plano torna-se uma condição do Governo Federal para que o município concorra a obras da mobilidade.
