Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde nesta sexta-feira (10), a secretária da Saúde de Caxias do Sul, Daniele Meneguzzi, afirmou que ainda não está definido qual hospital da cidade vai assumir os atendimentos materno-infantis, após o fechamento da maternidade do Hospital Pompeia, a partir do ano que vem. O Hospital do Círculo é, no momento, a instituição mais próxima de absorver esta especialidade para atendimentos via SUS. Além disso, Daniele informou que o edital para credenciamento das empresas interessadas na gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Caxias foi aberto na quinta-feira (9).
A sessão que ouviu a secretária Daniele pela segunda vez na CPI começou às 9h e se estendeu por mais de seis horas, interrompida para almoço. A respeito da maternidade, a chefe da pasta deixou claro que a negociação mais próxima de ser concretizada é com o Hospital do Círculo, que já oferece o serviço aos clientes privados, mas ainda não está definido quem vai assumir.
– Estamos empreendendo todos os esforços nesse sentido, mas é uma negociação bastante difícil, porque envolve, além da questão financeira, a questão estrutural. É praticamente começar do zero um serviço, e o custo apresentado por todos os hospitais é um custo muito maior do que o que a gente tem hoje com o Pompéia (cerca de R$ 530 mil mensais). Não temos ainda esse martelo definitivamente batido. Acreditamos muito que, através da interferência do Ministério Público, possa haver um acordo para continuidade por mais alguns meses do serviço no Pompéia. Todo nosso esforço é para, no dia 31 de dezembro, ter esse impasse resolvido. Não está havendo morosidade por parte da Secretaria da Saúde.
A respeito das negociações com os hospitais do Círculo e Virvi Ramos para absorver os atendimentos obstetrícios, a secretária explica que há uma facilidade na primeira instituição por já possuir maternidade, que foi inclusive apontada pela Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, quando veio a Caxias no final de maio. De acordo com Daniele, o Hospital do Círculo afirmou à prefeitura, em junho, que teria interesse em absorver os serviços de forma integral, além de que conseguiriam fazer as adequações necessárias para colocar o serviço em funcionamento “em dois, no máximo três meses”.
– Estamos trabalhando desde janeiro numa possibilidade de transição. O Círculo já tem um serviço em funcionamento, e é diferente de criar um serviço do zero, que seria o caso do Virvi, que não tem maternidade, UTI neonatal e centro obstétrico há bastante tempo. Há o desejo do Hospital do Círculo, e vamos direcionar nossos esforços a esses dois hospitais, já que o Hospital Geral precisaria ficar dedicado aos atendimentos de alta complexidade nas outras especialidades – relatou a secretária.
O diretor-geral do Hospital do Círculo, Gilberto Chissini, não respondeu aos contatos da reportagem até a publicação desta matéria.
Edital aberto para gestão das UPAs
Foi aberto nesta quinta-feira o processo de credenciamento para as instituições interessadas na gestão das UPAs Central e Zona Norte, que hoje são realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) e pela Fundação Universidade Caxias do Sul (Fucs), respectivamente. De acordo com a secretária da Saúde, o edital estabelece critérios técnicos para as entidades interessadas, o que, de acordo com Daniele, “teoricamente” impede o InSaúde de participar do processo.
– Os critérios para o credenciamento foram discutidos à exaustão e fundamentados legalmente. Os critérios envolvem uma qualificação, um tempo mínimo de experiência, envolvem a questão de a instituição participar de projetos do Ministério da Saúde, procuramos elencar critérios que nos tragam mais segurança no sentido de empresas que possam assumir e que isso possa dar certo.
É uma negociação bastante difícil, porque envolve, além da questão financeira, a questão estrutural. É praticamente começar do zero.
DANIELE MENEGUZZI
Secretária da Saúde
O edital tem prazo de um ano para credenciamento, válido até 9 de novembro de 2024. Segundo Daniele, “é óbvio que não vamos esperar um ano para fazer a seleção das propostas”. A secretária também reforçou que a prefeitura está encaminhando a renovação do contrato com as gestoras atuais das UPAs por até um ano, “para garantir a prestação do serviço”.
— A gente está fazendo isso por prudência, caso a gente não tenha concluído o processo de contratação das novas empresas ou, possivelmente, das atuais empresas. Estamos totalmente focados para que as empresas vencedoras possam assumir sem que haja a necessidade da ampliação dos contratos (atuais). A renovação tem cláusulas específicas de rompimento com prazos menores. A partir do momento que tivermos declarado a instituição nova, fazemos o aviso e iniciamos a transição. Transição de UPAs é algo bem complexo, tem uma série de processos que têm que ser feitos.
O que foi dito
Daniele Meneguzzi, secretária da Saúde:
- "Garanto que vamos manter o nascimento das crianças na nossa cidade. O máximo que poderemos admitir é (levar para outras cidades) numa necessidade transitória, por um ou dois meses, mas nem isso gostaríamos de abrir mão. A gente tem o plano B, o plano C e o plano D (para a maternidade), temos tudo isso muito bem desenhado para todas as possibilidades, inclusive abrir mão do alto risco da região e darmos conta só de Caxias."
Rafael Bueno (PDT), presidente da CPI:
- "A secretária admitiu que a CPI foi, está sendo e será importante para a secretaria reavaliar diversos procedimentos. Ela também confirmou que houve fraude (no registro de horas médicas na UPA Central), e nós como CPI vamos encaminhar à justiça para que haja uma punição das pessoas envolvidas. Além disso, o principal (do depoimento) foi o edital de chamamento das UPAs, e de que o InSaúde não terá condições técnicas de absorver esse trabalho pelas questões que levantamos na CPI."
